A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Conteúdo do artigo principal

Adalberto Simão Filho

Resumo

Este artigo pretende avaliar as contribuições colhidas na experiência espanhola de criação do modelo denominado Sociedade Limitada Nova Empresa - SLNE que foi introduzida no ordenamento pela Ley 7/2003 que permite a integração de pessoa natural única em seus quadros e facilita a atividade mercantil a partir de seus registros. Escolhendo temas de relevo, o modelo espanhol foi confrontado com o modelo desenvolvido pela legislação brasileira - Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011 para a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli, apresentando-se as principais características de cada qual e evoluções.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SIMÃO FILHO, Adalberto. A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 7, p. 33–54, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i7.3463. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3463. Acesso em: 21 jan. 2025.
Seção
Artigos

Referências

ARAGÃO, Paulo Cesar e DA CRUZ, Gisela Sampaio. Empresa individual de responsabilidade limitada: O “moderno Prometheus” do direito societário. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.

ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. Campinas: Bookseller, 2001.

COELHO.Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva 18ª Ed, Vol.2, 2014.

CORREIA,Ferrer A.Lições de direito comercial. Lisboa: Lex edições jurídicas:. 1994.

DORNELES, Francisco. Novas perspectivas para os empreendedores brasileiros. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto.
São Paulo: MP Editora. 2012

GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª Ed.2014.

LACERDA, Maurício Andere Von Bruck Empresa Individual de responsabilidade Limitada-Eire li. Desafios e Perspectivas, artigo publicado na Revista eletrônica FMU Direito, ano 27, n.39, p.151 , 2013.

MACNAUGHTON, Charles William, in Titular estrangeiro na Eireli. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Artigo Lein. 12.441 de 11/07/2011. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.

NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. EIRELI- A Tutela do patrimônio de afetação. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

OLIVEIRA, José Lamartine Correia de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva 1979.

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada. 2a ed.Vol, Rio de Janeiro: Forense,1958.

PASTORE Ana Claudia e SIMÃO FILHO, Adalberto. In Aplicabilidade da convenção arbitral no âmbito da empresa individual de responsabilidade limitada. Artigo publicado na obra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- Eireli- Aspectos
Econômicos e legais, org. Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo:MP Editora, 2012.

PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SCHNEIDER, H.Philip e CANDIDO, Laura Benini. Importância da exigência do capital mínimo para constituição de Eire li, Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.

SIMÃO FILHO, Adalberto. Direito Societário Contemporâneo. São Paulo:Saraiva. 2012.