La contribución a la mejora de Iberobrasileira Individual de Responsabilidad Limitada
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artículo tiene como objetivo evaluar las contribuciones recogidas en la experiencia española de crear la denominada sociedad de responsabilidad limitada Nueva Empresa modelo - SLNE que se introdujo con el fin de la Ley 7/2003, que permite la integración de la persona física única y facilita actividades de negocio de sus registros. La elección de los temas pertinentes, el modelo español se enfrentó con el modelo desarrollado por la legislación brasileña - Ley N ° 12.441, de 11 de julio de 2011 para la creación de empresa individual de Responsabilidad Limitada - EIRELI, presentando las principales características de cada uno y desarrollos.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. Campinas: Bookseller, 2001.
COELHO.Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva 18ª Ed, Vol.2, 2014.
CORREIA,Ferrer A.Lições de direito comercial. Lisboa: Lex edições jurídicas:. 1994.
DORNELES, Francisco. Novas perspectivas para os empreendedores brasileiros. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto.
São Paulo: MP Editora. 2012
GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª Ed.2014.
LACERDA, Maurício Andere Von Bruck Empresa Individual de responsabilidade Limitada-Eire li. Desafios e Perspectivas, artigo publicado na Revista eletrônica FMU Direito, ano 27, n.39, p.151 , 2013.
MACNAUGHTON, Charles William, in Titular estrangeiro na Eireli. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Artigo Lein. 12.441 de 11/07/2011. Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.
NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. EIRELI- A Tutela do patrimônio de afetação. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, José Lamartine Correia de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva 1979.
PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada. 2a ed.Vol, Rio de Janeiro: Forense,1958.
PASTORE Ana Claudia e SIMÃO FILHO, Adalberto. In Aplicabilidade da convenção arbitral no âmbito da empresa individual de responsabilidade limitada. Artigo publicado na obra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- Eireli- Aspectos
Econômicos e legais, org. Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo:MP Editora, 2012.
PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SCHNEIDER, H.Philip e CANDIDO, Laura Benini. Importância da exigência do capital mínimo para constituição de Eire li, Publicado na obra Empresa individual de Responsabilidade Limitada-Eireli- Aspectos econômicos e legais, organizada por Pedro Anan Junior e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: MP Editora, 2012.
SIMÃO FILHO, Adalberto. Direito Societário Contemporâneo. São Paulo:Saraiva. 2012.