Socioambientalismo e Direitos da Natureza na Integração Latino-Americana para o Bem Vive

Resumo

A proposta de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos pa- íses da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano fundado na ideia do buen vivir. O esgotamento do modelo neoconstitucional europeu-continental na América do Sul torna-se evidente principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009), bastante inovadoras no plano das relações políticas e democráticas, fruto desse movimento constitucional, buscam um modelo democrático mais participativo, inclusivo, paritário e horizontal na relação entre os cidadãos e o Estado. À luz desse novo fenômeno jurídico-político torna-se premente a revisão dos conceitos tradicionais que permeiam o socioambientalismo, os direitos da natureza e a democracia participativa. O reconhecimento jurídico da natureza como sujeito de dignidade e de direitos requer a racionalidade e a sensibilidade dos juristas, bem como implica em uma releitura epistemológica do reconhecimento de dignidade e de direitos para todos os seres vivos, uma vez que, a partir da visão antropocêntrica-cartesiana de matriz europeia, essas características eram reservadas apenas aos seres humanos para a efetividade do projeto de integração latino-americana para o bem viver.