Publicado: 2016-06-06

Editorial

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Conpedi Law Review

3-5

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3570

Edição Completa

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Conpedi Law Review

1-379

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3571

Artigos

Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan

08-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3484

O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil

Jonismar Alves Barbosa, Gabriel Real Ferrer

34-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485

O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade

Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner

54-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3486

O Compromisso com a Paisagem Nas Cidades: Desafios e Estratégias da Resiliência e da Sustentabilidade numa Perspectiva de Garantia de Direitos

Gabriela Fauth, Lucia Maria Sá Antunes Costa

79-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3487

O Direito de Superfície na Promoção da Reforma Agrária Brasileira (Possibilidades e Vantagens)

Roberto Wagner Marquesi, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

93-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3488

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha

Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios

113-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3489

O Direito Fundamental da Liberdade de Imprensa como Mecanismo de Construção do Desenvolvimento Sustentável

Gabriela Soldano Garcez, Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita

135-152

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3490

O Percurso Teórico do Princípio da Boa-Fé e sua Recepção Jurisprudencial no Direito Civil Brasileiro

Rosalice Fidalgo Pinheiro

153-181

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3491

O Tráfico de Órgãos no Brasil: Direito Civilconstitucional Versus Mercantilização da Pessoa

Mara Conceição Vieira de Oliveira, Polyana Vidal Duarte

182-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3493

Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente

Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto

203-217

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3494

Qual o Alcance da Humanização do Direito Civil no Âmbito das Relações Familiares? Breve Análise de Relacionamentos Afetivos não Tradicionais, Sob as Perspectivas da Liberdade e da Cidadania

Robson Antão de Medeiros, Duina Porto

218-240

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3496

Reflexões Jurídicas Sobre Custos Ambientais no Incremento da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais

Danielle Mendes Thame Denny, Maria Luiza Machado Granziera

241-262

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3497

Rotulagem de Alimentos Transgênicos: Um Mecanismo Eficaz para a Cidadania Participativa

Bruno Valverde Chahaira, Valmir César Pozzetti

263-290

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3498

Socioambientalismo e Direitos da Natureza na Integração Latino-Americana para o Bem Vive

William Paiva Marques Júnior

291-312

Sem título
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3499

Testamento Vital: Uma Análise a Partir do Direito Estrangeiro e de um Leading Case Brasile

Carlos Eduardo Silva e Souza, Vladia Maria de Moura Soares Sanches

313-334

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3500

Tratamento Jurídico Dado ao Vazamento do Petróleo no Campo de Frade. Estudo de Caso: (i) Responsabilidade Civil e a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta

Alexandre Ricardo Machado, Edson Ricardo Saleme

335-357

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3501

Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental

Ana Paula Basso, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

358-379

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3502