Testamento Vital: Uma Análise a Partir do Direito Estrangeiro e de um Leading Case Brasile

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Carlos Eduardo Silva e Souza
Vladia Maria de Moura Soares Sanches

Resumo

O presente artigo objetiva estudar o instituto do testamento vital, isto é, a disposição de última vontade que envolve o bem mais sublime e importante do ser humano, isto é, a sua própria vida, quando envolvida uma circunstância de enfermidade ou gravo dano físico incurável, geradores de grande sofrimento físico. Nesse sentido, a ideia inicial é dirigida para a compreensão do próprio objeto pesquisado, isto é, do que vem a ser efetivamente testamento vital. Em seguida, são apresentadas as controvérsias que geram ao redor do objeto da presente pesquisa. Ao depois, o assunto é abordado sob a ótica do direito estrangeiro, apresentando-se especialmente os regramentos dos Estados Unidos da Amé- rica, Canadá, União Europeia, Grã-Bretanha, Espanha, Portugal e Itália. Compreendido o testamento vital nessa múltipla perspectiva, a ideia direciona-se para a compreensão da temática em relação à capacidade humana de testar, quando se contrapõe o assunto com as disposições do próprio direito interno. Ao final, as ideias conclusivas são apresentadas de forma articulada, a fim de se evidenciar a essência das inquietações que alimentaram o presente estudo. A investigação foi construída por meio da pesquisa bibliográfica, documental, além de outras fontes de informação escrita, a qual se serviu do método de abordagem qualitativo e do método dedutivo de análise de dados, com auxílio da técnica de observação direta intensiva e do método de procedimento monográfico.

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Como Citar
E SOUZA, Carlos Eduardo Silva; SOARES SANCHES, Vladia Maria de Moura. Testamento Vital: Uma Análise a Partir do Direito Estrangeiro e de um Leading Case Brasile. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 313–334, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3500. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3500. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carlos Eduardo Silva e Souza, Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Professor Adjunto (dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito Agroambiental) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Civil Contemporâneo” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Advogado do Escritório Silva Neto e Souza Advogados.

Vladia Maria de Moura Soares Sanches, Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá.

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