Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente

Resumo

Nos últimos anos os impactos do desenvolvimento econômico sobre o ambiente natural intensificaram-se de maneira geométrica em um âmbito mundial da problemá- tica do esgotamento de recursos e devastação do meio ambiente para se adquirir matéria prima, colocando em risco os ecossistemas que sustentam todas as dinâmicas da humanidade, principalmente os povos tradicionais que habitam nesses lugares. Essa realidade não é recente, tendo sido alvo de discussões desde o inicio do século passado. Por conta disso, a complexidade e a urgência das questões ambientais levaram a comunidade global a unir esforços a fim de estabelecer uma nova perspectiva e novos caminhos para o desenvolvimento sustentável ambiental, a qual pudesse fazer conviver em harmonia a necessidade de se desenvolver econômica e socialmente, porém com o direito a uma vida saudável e ambientalmente protegida, já que se trata de um bem fundamental a dignidade da pessoa humana, reconhecido no mundo todo. Para isso, novas politicas públicas estão sendo implantadas e muitas das antigas estão sendo revistas. Diante da importância da problemática que o debate suscita, o presente trabalho pretende fazer um estudo acerca das reflexões doutrinárias envolvidas do tema à luz do direito difuso e à proteção dos povos tradicionais. Para tanto, observar-se-á a evolução do conceito, suas esferas e perspectivas doutrinárias e jurídicas frente a uma legislação protecionista internacional do Direito Ambiental e dos povos tradicionais.