O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Barra lateral de artigos
Publicado:
dez 1, 2016
Palavras-chave:
Genocídio Indígena, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Influência, Efetividade, Proteção de Direitos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
É grande a lista de abusos sofridos por povos indígenas, em sua maioria, repressão e violência, onde comunidades inteiras não têm a proteção de seus direitos garantidos e lhes são negados o acesso às suas terras, ferindo preceitos na Constituição Federal e da Convenção da OIT 169, dispositivos que protegem seus direitos tradicionais e territoriais. Esses fatos, além do genocídio sofrido pelos povos indígenas, ferem os Direitos Humanos desses povos, fazendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos intervir na questão. A partir desta ótica e dado este quadro socioambiental fica evidente a importância da busca na efetivação em proteger os direitos dos povos indígenas. O presente artigo almeja construir uma visão crítica nas interfaces entre a atuação e efetivação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em garantir a proteção desses direitos e efetuar uma síntese dos principais resultados da bibliografia que recorre à categoria indígena.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
LEITE, Carla Vladiane Alves; TAVARES NETO, José Querino. O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 90–103, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3655. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3655. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 13. ed., ver. e atual. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2011.
AGENCIA BRASIL. Violência contra povos indígenas no Brasil é tema de audiência na OEA. Disponível em Acesso em 05 de Novembro de 2015.
ANISTIA INTERNACIONAL. Direitos dos povos indígenas estão sendo massacrados nas américas. Agosto de 2014. Disponível em https://www.isa.com.br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
ANISTIA INTERNACIONAL.Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a morte de indígena Guarani e Kaiowá. Disponível em https://www.isa.com.br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
ARAÚJO, Vanessa Mascarenhas de. O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Análise da atuação da República Federativa do Brasil na Proteçào dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. TCC. 2014
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em Acesso em 05 de Novembro de 2015.
___________. Conselho Indigenista Missionário, CIMI, disponível em < http://www.cimi.org.br/site/pt-br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
____________. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: Acesso em 05 de Novembro de 2015.
_______.EPE -Ministério de Minas e Energia. Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Fatos e Dados –Fevereiro de 2011. Disponível em:. Acesso em 02 de novembro de 2015.
BRASIL. Ministério Público Do Maranhão. Disponível em < http://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_direitos_humanos/direitos_humanos/textos/sistemaInteramericano.htm> Acesso em 02 de novembro de 2015.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FALCÃO, Alexandre. Belo Monte: uma usina de conhecimento. Rio de Janeiro: Insight, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y Garantismo. Edición de Miguel Carbonell, Madrid: Editorial Trotta, 2008.
ISA. Instituto Socioambiental. Disponível em Acesso em 18 de novembro de 2015.
ISA, Nota Técnica –Estado de Cumprimento das Condicionantes referentes à Proteção das Terras Indígenas impactadas pela Usina Belo Monte. fev. 2014. Disponível em:. Acesso em 02 de novembro de 2015.
IBAMA, Sai licença prévia de Belo Monte com 40 condicionantes, 2010. Disponível em:. Acesso em 02 de novembro de 2015.
LACERDA, Roseane. Os Povos Indígenas e a Constituinte. Brasília: CIMI –Conselho Indigenista Missionário, 2015.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perpectiva dos direitos humanos. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2015.
________________. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 4. ed. ver., ampl. E atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional e Direitos Humanos. 2. ed. Salvador:Sinopses Jurídicas: Juspodivm, 2013.
MARÉS, Carlos Frederico de Souza. O renascer dos povos Indígenas, Ed. Juruá, 2010.
MELO, Mário.Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. SUR- Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 4, ano 2, 2006.
MIRANDA, Maressa da Silva; MÁXIMO, Marcela de Fátima Menezes. Os povos tradicionais na América Latina: A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E- Civitas – Revista Cientifica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Geranciais do UNI –BH – Belo Horizonte, volume VI, número 2, dezembro de 13 – ISSN: 1984 -2716. Disponível em. www.unibh.br/revistas/ecivitas.Acesso em 02 de novembro de 2015.
RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL. Indigenous Peoples’ Long Struggle to Defend their Rights in the Americas. Agosto de 2014. Disponível em https://www.amnesty.org/en/documents/AMR01/002/2014/en/. Acesso em 02 de novembro de 2015.
STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Ed., 2010.
AGENCIA BRASIL. Violência contra povos indígenas no Brasil é tema de audiência na OEA. Disponível em
ANISTIA INTERNACIONAL. Direitos dos povos indígenas estão sendo massacrados nas américas. Agosto de 2014. Disponível em https://www.isa.com.br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
ANISTIA INTERNACIONAL.Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a morte de indígena Guarani e Kaiowá. Disponível em https://www.isa.com.br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
ARAÚJO, Vanessa Mascarenhas de. O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Análise da atuação da República Federativa do Brasil na Proteçào dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. TCC. 2014
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em
___________. Conselho Indigenista Missionário, CIMI, disponível em < http://www.cimi.org.br/site/pt-br. Acesso em 02 de novembro de 2015.
____________. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em:
_______.EPE -Ministério de Minas e Energia. Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Fatos e Dados –Fevereiro de 2011. Disponível em:
BRASIL. Ministério Público Do Maranhão. Disponível em < http://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_direitos_humanos/direitos_humanos/textos/sistemaInteramericano.htm> Acesso em 02 de novembro de 2015.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FALCÃO, Alexandre. Belo Monte: uma usina de conhecimento. Rio de Janeiro: Insight, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y Garantismo. Edición de Miguel Carbonell, Madrid: Editorial Trotta, 2008.
ISA. Instituto Socioambiental. Disponível em
ISA, Nota Técnica –Estado de Cumprimento das Condicionantes referentes à Proteção das Terras Indígenas impactadas pela Usina Belo Monte. fev. 2014. Disponível em:
IBAMA, Sai licença prévia de Belo Monte com 40 condicionantes, 2010. Disponível em:
LACERDA, Roseane. Os Povos Indígenas e a Constituinte. Brasília: CIMI –Conselho Indigenista Missionário, 2015.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perpectiva dos direitos humanos. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2015.
________________. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 4. ed. ver., ampl. E atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional e Direitos Humanos. 2. ed. Salvador:Sinopses Jurídicas: Juspodivm, 2013.
MARÉS, Carlos Frederico de Souza. O renascer dos povos Indígenas, Ed. Juruá, 2010.
MELO, Mário.Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. SUR- Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 4, ano 2, 2006.
MIRANDA, Maressa da Silva; MÁXIMO, Marcela de Fátima Menezes. Os povos tradicionais na América Latina: A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E- Civitas – Revista Cientifica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Geranciais do UNI –BH – Belo Horizonte, volume VI, número 2, dezembro de 13 – ISSN: 1984 -2716. Disponível em. www.unibh.br/revistas/ecivitas.Acesso em 02 de novembro de 2015.
RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL. Indigenous Peoples’ Long Struggle to Defend their Rights in the Americas. Agosto de 2014. Disponível em https://www.amnesty.org/en/documents/AMR01/002/2014/en/. Acesso em 02 de novembro de 2015.
STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Ed., 2010.