O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
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Publicado:
dic 1, 2016
Palabras clave:
Genocídio Indígena, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Influência, Efetividade, Proteção de Direitos
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Resumen
É grande a lista de abusos sofridos por povos indígenas, em sua maioria, repressão e violência, onde comunidades inteiras não têm a proteção de seus direitos garantidos e lhes são negados o acesso às suas terras, ferindo preceitos na Constituição Federal e da Convenção da OIT 169, dispositivos que protegem seus direitos tradicionais e territoriais. Esses fatos, além do genocídio sofrido pelos povos indígenas, ferem os Direitos Humanos desses povos, fazendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos intervir na questão. A partir desta ótica e dado este quadro socioambiental fica evidente a importância da busca na efetivação em proteger os direitos dos povos indígenas. O presente artigo almeja construir uma visão crítica nas interfaces entre a atuação e efetivação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em garantir a proteção desses direitos e efetuar uma síntese dos principais resultados da bibliografia que recorre à categoria indígena.
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LEITE, Carla Vladiane Alves; TAVARES NETO, José Querino. O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 90–103, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3655. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3655. Acesso em: 18 nov. 2024.
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