O Direito de Superfície na Promoção da Reforma Agrária Brasileira (Possibilidades e Vantagens)

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3488
Palavras-chave:
Direito Civil, Superfície, Reforma Agrária.

Conteúdo do artigo principal

Roberto Wagner Marquesi
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Resumo

Este artigo aborda as possibilidades e vantagens da aplicação do direito real de superfície na execução da Reforma Agrária no Brasil. Pesquisa, para tanto, a questão agrária brasileira, desde o Descobrimento do País até os dias atuais. Examina a questão agrária à luz do trinômio latifúndio/minifúndio/violência. Investiga a estrutura do direito de superfície, tratando de seu conceito, características, evolução histórica e função socioeconômica. Aborda os métodos eleitos pelo Estado Brasileiro para a execução da Reforma Agrária. Apresenta o direito de superfície, em sede de conclusão e à luz da norma civil, agrária e constitucional, como instituto dotado de grande potencial socioeconômico e instrumento capaz de contribuir para a promoção da Reforma Agrária no território brasileiro. Em proposta de lege ferenda, sugere a alteração do Estatuto da Terra, para o fim de incluir a superfície como um dos mecanismos para a promoção da Reforma Agrária no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MARQUESI, Roberto Wagner; DO AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos. O Direito de Superfície na Promoção da Reforma Agrária Brasileira (Possibilidades e Vantagens). Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 93–112, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3488. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3488. Acesso em: 12 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Roberto Wagner Marquesi, Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

Professor Adjunto da Universidade Estadual de Londrina.

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professora Adjunto da Universidade Estadual de Londrina.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALENCAR, Francisco A. G.; CUNHA, Gabriela B.; MATOS. Helaine S. Panorama dos conflitos e da violência no espaço agrário brasileiro de 1985-2014. Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2015. Edmundo Rodrigues Costa (coord.)

ALMEIDA JR., Jair. A Religião Contestada. São Paulo: Fonte Editorial, 2011. BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos do Direito Agrário. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.

______. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). www.incra.gov.br.

______. Lei 4.504/64. Estatuto da Terra.

______. Lei 8.629/93. Lei Agrária.

______. Lei 10.406/2002. Código Civil.

______. Superior Tribunal de Justiça. 6ª. Turma, Habeas Corpus 4.399, Rel. Min. Luiz Vicente Chernicchiaro, j. 12.mar.1996).

CARVALHO, Eduardo. Disputas pela posse da terra mataram 15 índios em 2013, diz CPT. http://globo.com/brasil/noticia/2014/04. Sítio consultado em 11.mai.2015.

CUNHA, Euclides. Os Sertões. Rio de Janeiro: Record, 2000. FARIAS, Cristiano C; ROSENVALD, Nélson. Direitos Reais. 5. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

FAORO, Raimundo. Os Donos do Poder. V. 2. São Paulo: Globo, 1991.

FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIRARD, Paul Frederic. Manual Élémentaire de Droit Romain. 4. ed. Paris: Arthur Rouseau, 1906.

HOLANDA, Sérgio B. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras: 1995.

LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma Agrária. Direito Humano Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.

LIMA, Manuel O. O Movimento da Independência, 1821-1822. 6. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

MACEDO, Wellington. Chacina coloca o Pará na liderança dos mortes por conflitos agrários. Conlutas. Central Sindical e Popular. http://cspconlutas.org.br/2015/03.Sítio consultado em 11.mai.2015.

MARQUESI, Roberto Wagner. Direitos Reais Agrários e Função Social. 2. ed. Curitiba:Juruá, 2009.

MOGUEL, Julio. Reforma Constitucional y luchas agrarias en el marco de la transición salinista. Autonomía y Nuevos Sujetos Sociales en el Desarollo Rural. México: 1992, SéculoXX Editores. BOTEY, Carlota; HERNÁNDEZ, Luiz; MOGUEL, Julio (org.).

MOOG, Viana. Bandeirantes e Pioneiros. 11. ed. Porto Alegre: 1974.

MOREIRA ALVES, J.C. Direito Romano. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a três Sergipe. www.mst.org.br. Sítio consultado em 10.mai.2015.

PACANARO, Renato Franco; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Função Social da Propriedade e Direito de Superfície. http://www.diritto.it/archivio/1/28362.pdf. Sítio consultado em 26,mai.2015.

PEIXOTO NETO, Pedro Accioly S. A luta contra o latifúndio: essencial na segurança alimentar e na sustentabilidade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Ano 2 (2013), no. 13. http://www.idb-fdul.com

PFISTER, Milena Letícia. O Direito Real de Superfície: um dos instrumentos garantidores da função social da propriedade. Dissertação de Mestrado. Piracicaba: Unimep, 2007.

PINTO, Rosane Abreu Gonzales. O Direito Real de Superfície e a Sistemática do Novo Código Civil Brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo. No. 775, pp. 79-95, mai.2000.

PRADO JR, Caio. Evolução Política do Brasil. Brasiliense, 1969.

TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. Leme: Led, 1998.

VIANA, Rui Geraldo Camargo. O Novo Código Civil Brasileiro. Seminário Câmara dos Deputados. Brasília, 05.nov.2002.