Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental

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Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3502
Palavras-chave:
Fiscalidad ambiental, Desarrollo sostenible, Instrumento económico, Tutela ambiental.

Conteúdo do artigo principal

Ana Paula Basso
Doctora en Derecho Tributario Europeo por la “Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM”, España, y por la “Università di Bologna”, Itália.
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
Doctora en “Ciências Jurídicas” por la “Universidade Federal da Paraíba – UFPB”.

Resumo

La explotación incontrolada del medio ambiente ha amenazado la capacidad asimiladora y regeneradora de la naturaleza. Delante de este problema, hay la necesidad de tomar medidas para garantizar la preservación ambiental, que puedan evitar la perturbación irreversible del equilibrio del entorno natural, cuyas consecuencias son gravosas. Con la referida situación, es importante advertir que debe haber una armonía entre crecimiento económico y medio ambiente, para que se pueda alcanzar el desarrollo sostenible. El objetivo del presente trabajo, es trazar una aproximación a la fiscalidad ambiental, presentando su importancia para conjugar medidas económicas con la tutela del medio ambiente. Se demuestra que, para la consecución de la tutela del medio ambiente, la fiscalidad ambiental puede orientar conductas ambientalmente deseables. Es decir, puede actuar de dos formas, una positiva, por medio de la aplicación de gravámenes más onerosos a las actividades que causen daños al medio ambiente, o de forma negativa, proporcionando una carga tributaria más suave para aquellos que atienden políticas y medidas de conservación ambiental, que vengan a proporcionar el desarrollo sostenible.

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Como Citar
BASSO, Ana Paula; BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos. Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 358–379, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3502. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3502. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Paula Basso, Doctora en Derecho Tributario Europeo por la “Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM”, España, y por la “Università di Bologna”, Itália.

Profesora de la “Universidade Federal de Campina Grande – UFCG”. Profesora del “Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas” de la “Universidade Federal da Paraíba – UFPB”. Becaria de Pos-Doctorado por el PNPD/CAPES.

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Doctora en “Ciências Jurídicas” por la “Universidade Federal da Paraíba – UFPB”.

Professora de la “Universidade Federal da Paraíba-UFPB”. Editora de la “Revista Direito e Desenvolvimento”.
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