Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne

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Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3513
Palavras-chave:
Lei natural, Lei positiva, Fundamento místico.

Conteúdo do artigo principal

Daniel Machado Gomes
Doutor em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de apresentar a visão do filósofo renascentista Michel de Montaigne sobre a lei natural e a lei positiva na obra Os Ensaios em que os tupinambás servem de recurso estilístico para o autor expor suas ideias sobre a natureza. No livro, Montaigne dedica um capítulo aos índios brasileiros para demonstrar o afastamento dos europeus em relação à lei naturais e também a impossibilidade de os civilizados acessarem racionalmente a natureza. Como consequência, Montaigne entende que a lei positiva é autorreferente, um mero produto da arte caracterizado pelo “fundamento místico da autoridade das leis”, expressão que indica a inviabilidade de fundamentação transcendente para as normas jurídicas.

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Como Citar
GOMES, Daniel Machado. Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 13, p. 187–201, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3513. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3513. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Daniel Machado Gomes, Doutor em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ.

Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UCP.
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