Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista

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Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i14.3523
Palavras-chave:
Pensamento jurídico, Proposta jurisprudencialista, Exercício metodológico, Segurança do direito, Segurança através do direito.

Conteúdo do artigo principal

Danielle Osorio Santos
Mestranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra

Resumo

O pensamento jurídico tem se confrontado com a necessidade de conceber um direito seguro, seja seguro porque certo, seja seguro porque estabilizador. Pretendemos abordar a segurança jurídica, tendo como uma linha paradigmática o que o normativismo concebia como segurança e como pretendia alcançá-la, damos ênfase, à segurança jurídica visada em uma decisão judicativa, que é a proposta da concepção jurisprudencialista, granjeada através de um exercício metodológico permeado por uma racionalidade prático-normativamente orientada. Em que termos a proposta jurisprudencialista – que concebe o direito como um sistema normativamente aberto – mostra-se apta a promover a segurança através do direito, e como podemos encontrar nesse sistema jurídico a segurança do direito.

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Como Citar
SANTOS, Danielle Osorio. Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 14, p. 179–191, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i14.3523. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3523. Acesso em: 17 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Danielle Osorio Santos, Mestranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra

Advogada e professora.
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Referências

Adeodato, João Maurício. Filosofia do direito (uma crítica à verdade na ética e na ciência). São Paulo: Saraiva, 2007.

Bauman, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

Bobbio, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

Castro, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Cunha, Paulo Ferreira da. Iniciação à metodologia jurídica. Coimbra: Almedina, 2014.

Ferraz Junior, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito (técnica, decisão, dominação). São Paulo: Atlas, 2003.

Hart, Herbert. L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

Kaufmann, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.

Neves, A. Castanheira. As fontes do direito e o problema da positividade jurídica. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, v. LI, p. 115-204, 1975.

Digesta, vol. 2º. Coimbra: Coimbra Editora, 2010a (reimpressão).

Id.. Digesta, vol. 3º. Coimbra: Coimbra Editora, 2010b (reimpressão).

Id. Metodologia Jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 2013 (reimpressão).

Id. O instituto dos assentos e a função jurídica dos supremos tribunais. Coimbra: Coimbra Editora, 2014 (reimpressão).

Peces-Barba Martínez, Gregorio. Legal security from the point of view of the philosophy of law. Ratio Juris, Oxford, vol. 8, n. 2, 127-141, July 1995.

Radbruch, Gustav. Five minutes of Legal Philosophy (1945). Oxford Journal of Legal Studies. Oxford, v. 26, n.1, p. 13-15, 2006.