Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista

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Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i14.3523
Palavras-chave:
Pensamento jurídico, Proposta jurisprudencialista, Exercício metodológico, Segurança do direito, Segurança através do direito.

Conteúdo do artigo principal

Danielle Osorio Santos
Mestranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra

Resumo

O pensamento jurídico tem se confrontado com a necessidade de conceber um direito seguro, seja seguro porque certo, seja seguro porque estabilizador. Pretendemos abordar a segurança jurídica, tendo como uma linha paradigmática o que o normativismo concebia como segurança e como pretendia alcançá-la, damos ênfase, à segurança jurídica visada em uma decisão judicativa, que é a proposta da concepção jurisprudencialista, granjeada através de um exercício metodológico permeado por uma racionalidade prático-normativamente orientada. Em que termos a proposta jurisprudencialista – que concebe o direito como um sistema normativamente aberto – mostra-se apta a promover a segurança através do direito, e como podemos encontrar nesse sistema jurídico a segurança do direito.

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Como Citar
SANTOS, Danielle Osorio. Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 14, p. 179–191, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i14.3523. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3523. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Danielle Osorio Santos, Mestranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra

Advogada e professora.
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