Legal Security Proposal Jurisprudencialista
Main Article Content
Abstract
The legal thought has been faced with the need to devise a safe right, safe whether because certain, whether because stabilizer. We seek to discuss legal certainty, bearing the comparative line drawn from the normativism when conceiving security and how it intended to supply it; and especially following the legal certainty offered within a judicial decision, which is the jurisprudencialist proposal, reached through a methodological exercise permeated by a rationality normative-practical oriented. In what terms the ju- risprudencialist proposal - which conceives law as a normatively open system - is able to promote safety through law, and how can we find in this legal system the legal certainty.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
Bauman, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
Bobbio, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Castro, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Cunha, Paulo Ferreira da. Iniciação à metodologia jurídica. Coimbra: Almedina, 2014.
Ferraz Junior, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito (técnica, decisão, dominação). São Paulo: Atlas, 2003.
Hart, Herbert. L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
Kaufmann, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
Neves, A. Castanheira. As fontes do direito e o problema da positividade jurídica. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, v. LI, p. 115-204, 1975.
Digesta, vol. 2º. Coimbra: Coimbra Editora, 2010a (reimpressão).
Id.. Digesta, vol. 3º. Coimbra: Coimbra Editora, 2010b (reimpressão).
Id. Metodologia Jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 2013 (reimpressão).
Id. O instituto dos assentos e a função jurídica dos supremos tribunais. Coimbra: Coimbra Editora, 2014 (reimpressão).
Peces-Barba Martínez, Gregorio. Legal security from the point of view of the philosophy of law. Ratio Juris, Oxford, vol. 8, n. 2, 127-141, July 1995.
Radbruch, Gustav. Five minutes of Legal Philosophy (1945). Oxford Journal of Legal Studies. Oxford, v. 26, n.1, p. 13-15, 2006.