A Liberdade e o Direito: A Tutela dos Direitos da Personalidade.
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Resumo
Resumo. A liberdade é uma garantia constitucional assegurada em nossa carta magna. A noção de liberdade é mormente construída a partir de uma forma de compreender o direito. A investigação ora proposta tem como objetivo percorrer a noção de direito, mormente a partir dos discursos dos autores para então compreender a dimensão da concretização das garantias constitucionais relacionadas a liberdade. Essa investigação contará com a perspectiva comparada própria da antropologia. Discutiremos como a perspectiva da liberdade no Brasil é discutida no âmbito do direito civil. Para tanto, traremos a debate a questão da indisponibilidade e irrenunciabilidade dos direitos da personalidade.
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Referências
ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da pessoa humana: O enfoque da doutrina social da igreja. Ed. Renovar. 2001
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 6 ª Ed. Saraiva. São Paulo, 2011
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo, 7ª. Ed. Malheiros,1997.
BRASIL, Resolução CFM nº 2.013/2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM. Nº1.957/2010.
BRASIL, Resolução CFM nº 2.121/2015. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e
eficácia a tratamentos e procedimentos médicos – tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.013/2013.
Casa de Ruy Barbosa, Obras Completas de Ruy Barbosa. Rio de Janeiro, , V. 48, t. 2, 1921,)
FARIAS, Cristiano Chaves de, e ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil, vol. 1, 11ª. Ed. Jus Podium. 2013 Salvador – Bahia
FERREIRA, Marco Aurélio Gonçalves. O devido processo legal: Um estudo Comparado. Ed Lumen Juris. 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais 11ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Ed. Lu men Juris, 2008
LENZA, Pedro, Direito constitucional esquematizado. São Paulo. Ed. Saraiva, 2012
MARSHALL, T.H. Cidadania Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar editores. 1967.
MENDES, Gilmar Ferreira. – Branco Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Ed. Saraiva. 2015
MIRANDOLA, Giovanni Pico della. Discurso sobre a dignidade do homem. 6ª Ed,. Editora: Edições 70. Lisboa, 2014
MORAES. Alexandre de. Direito Constitucional Editora Atlas. São Paulo. - 2003
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36 ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014
RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. Martins Fontes, 2002,
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25 ed. Saraiva. São Paulo. 2001
RIDOLA, Paolo. A dignidade humana e o “princípio liberdade” na cultura constitucional europeia; coordenação e revisão técnica Ingo Wolfgang Sarlet; tradução Carlos Luiz Strapazzon, Tula Wesendonck. Livraria do Advogado, 2014
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12ª. Ed. Porto Alegre. Revista do advogado editora, 2015
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo.2003.
TOQUEVILLE, Alexis. Democracia na América. Ed Martins Fontes, 2004.
VENOSA, Silvio Savio de. Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição São Paulo ed. Editora Atlas S.A.: 2004