O Encontro Dialógico Entre a Justiça e as Populações Ribeirinhas

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Simone Maria Palheta Pires
Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simoes

Resumo

A pesquisa visa, sob a perspectiva do modelo de itinerância fluvial desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, refletir sobre a relação dialógica entre os ribeirinhos e o Judiciário amapaense, averiguando se as diferenças entre a linguagem jurídica e a ribeirinha causa obstáculos para a garantia do acesso à justiça. Especificamente, busca compreender a importância da interlocução entre ribeirinhos e operadores do direito para a democratização dos serviços judiciários. Por fim, identificar o que é necessário para uma boa prestação jurisdicional em itinerâncias. O estudo tem uma abordagem qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e em pesquisa documental.

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Como Citar
PIRES, Simone Maria Palheta; SIMOES, Helena Cristina Guimaraes Queiroz. O Encontro Dialógico Entre a Justiça e as Populações Ribeirinhas. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 372–390, 2023. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3604. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3604. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Simone Maria Palheta Pires, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá (Brasil)

Doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Minas Gerais (Brasil).

Professora pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá (Brasil). 

Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simoes, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Minas Gerais (Brasil).

Professora pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Amapá (Brasil). 

Referências

ALMEIDA, Marineide Pereira de; SOARES, Ana Cristina de Paula Maués; LIMA, Josinete Pereira; SANTOS, Marcos Antônio Souza dos. A participação da mulher em organizações sociais rurais na Amazônia: estudo de caso no Arquipélago do Bailique, Estado do Amapá. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de
Ciências Sociais da UNIFAP. Macapá, n. 6, p. 19-31, dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 01 nov 2014.

ALMEIDA, Selene Maria de. O Paradigma Processual do Liberalismo e o Acesso à Justiça. Conferência proferida no “Seminário sobre Acesso à Justiça”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 24 e 25 de abril de 2003, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG. R. Cej, Brasília, n. 22, p. 20-24, jul/set. 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 nov 2014.

ASKOUL, Marco Antonio. Justiça Itinerante. São Paulo: Editora Juarez, 2006.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Nortfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

DESTRI, Luíza. A justiça que vai aonde o povo está – vitórias e desafios da Justiça Itinerante Fluvial, que há dez anos percorre rios e igarapés do Amapá. Getúlio, n. 2, ano 1, mar/2007, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 10 out 2014.

FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. 8 ed. Trad. Eliane Nassif. São Paulo: Bookseller, 2006.

FERRAZ, Leslie S. Democratização do Acesso à Justiça: A Justiça Itinerante Fluvial do Amapá, no Rio Amazonas. In: Anais do III Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). Set/2007. UFPB, João Pessoa - PB. Disponível em: . Acesso em: 10 out 2014.

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão estrancendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em:. Acesso em: 18 set. 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Plataforma IPEA de Pesquisa em Rede. Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: A Justiça Itinerante no Brasil. Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, Instituições e Democracia (DIEST/IPEA). 2012. Disponível em: . Acesso em: 08 out 2014.

NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. São Paulo: Millennium, 2006.

O JUDICIÁRIO. Justiça nas “ilhas que dançam” – As aventuras do Juizado Itinerante do Amapá levam cidadania às margens do Amazonas. Ano I, n. 9, jun/2007. São Paulo: Tribunal de Justiça de São Paulo, 2007.

PINI, Sueli Pereira. Relatório da 50a jornada itinerante fluvial. Macapá: Juizado Especial Cível de Macapá, 2003.

________________. A Experiência do Juizado Itinerante do Amapá. Conferência proferida no 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. R. CEJ, Brasília, n. 17, p. 71-75. Abril/jun. 2002. Disponível em: . Acesso em: 01 out 2014.

PIRES, Luís Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

RAMOS, Carlos Fernando S. Política judiciária como instrumento de inclusão social: A experiência do juizado itinerante fluvial do estado do Amapá. Texto não publicado. Apresentado no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. Macapá: [s.n], 2009, n.p.

REZENDE, Maria Idalina Monteiro. A linguagem jurídica e sua expressão no contexto ribeirinho: a Justiça Itinerante no Baixo Madeira. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Rondônia – Campos Guajará-Mirim. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 set 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

________________________. Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

SENA, Adriana Goulart. Formas de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Rev. Trib. Reg. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 93-114, jul./dez.2007. Disponível em: . Acesso em: 01 out 2014.

SOUZA, Jessé de. A gramática social da desigualdade brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 19. n. 54. 2001. Disponível em: . Acesso em: 30 set 2014.

___________. A sociologia dual de Roberto Da Matta: Descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos autoenganos? Revista Brasileira de Ciência Sociais. Vol. 16. n. 45. 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 out 2014.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Apresentação das
necessidades de infraestrutura e manutenção do Poder Judiciário – Análise da demanda social para o Poder Judiciário no Estado do Amapá – Período 1995-2007. Macapá: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 2007.

_________________. A justiça itinerante. Disponível em:
. Acesso em: 01 out 2014.

_________________. Resolução n. 023/2005-TJAP, de 29 de junho de 2005. Disciplina o funcionamento da Justiça Itinerante Estadual em 1o e 2o graus e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, n. 3550, 19 mar. 2005.

VIEIRA. I. M.; ARAÚJO NETO. M. D. Aspectos da socioeconomia dos pescadores de camarão da Ilha do Pará (PA) e Arquipélago do Bailique (AP).