Reparação de Danos Causados por Contaminação de Organoclorados: O Caso Rhodia Cubatão-SP

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3656
Palavras-chave:
Dano Ambiental, Contaminação do solo e das águas, Organoclorados, Reparação do Dano Ambiental

Conteúdo do artigo principal

José Fernando Vidal de Souza
Universidade Nove de Julho – UNINOVE, São Paulo (Brasil).

Resumo

O artigo trata da produção de organoclorados pela fábrica da Rhodia S.A., localizada em Cubatão-SP, responsável pela contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas da região. Desta forma, empregando os métodos dedutivo e sistêmico para detalhamentos dos fatos e fenômenos, após um histórico da mencionada unidade fabril, discute-se o conceito de organoclorados, analisa-se a reparação do dano causado por resíduos industriais, com as teorias de maior importância para a delimitação do dano e do risco e, por fim,  apresentam-se as possibilidades, sob olhar crítico, de remediação da área e superação do modelo atual de sociedade industrial de risco.

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Como Citar
SOUZA, José Fernando Vidal de. Reparação de Danos Causados por Contaminação de Organoclorados: O Caso Rhodia Cubatão-SP. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 104–125, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3656. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3656. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

José Fernando Vidal de Souza, Universidade Nove de Julho – UNINOVE, São Paulo (Brasil).

Pós-doutor pelo CES da Universidade de Coimbra – UC (Portugal). Professor pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, São Paulo (Brasil).
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Referências

ASSOCIAÇÃO DOS CONTAMINADOS PROFISSIONALMENTE POR ORGANOCLORADOS. Dossiê do caso Rhodia I. . Acesso em 26/04/2016.

_______. Dossiê do caso Rhodia II. Contaminação ocupacional. Disponível em: . Acesso em 26/04/2016.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> acesso em 08. mai. 2016.

________. LEI Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências acesso em 05 mai. 2016.

________. LEI Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Acesso em 07 mai. 2016.

________. LEI No 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. . Acesso em 06 abr. 2016.
.
BENJAMIN, Antonio Herman V. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. In MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Orgs). Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 42-91. (Coleções doutrinas essenciais; v. 1).

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Gaia, 2010.

CARVALHO, Délton Winter. Sistema Constitucional Brasileiro de Gerenciamento dos Riscos Ambientais. In MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Orgs). Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 119-140. (Coleções doutrinas essenciais; v. 1).

CETESB, Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Governo do Estado de São Paulo, São Paulo: Secretaria do Estado de Meio Ambiente, 2001.

GUTBERLET, Jutta. Cubatão – desenvolvimento, exclusão social, degradação ambiental, São Paulo: Edusp/Fapesp, 1996.

IPT. Avaliação do detalhamento do plano conceitual de recuperação ambiental da UQC. Parecer 6940/97. 1997.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. In MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Orgs). Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 339-360. (Coleções doutrinas essenciais; v. 1).

MPSP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Laudo Pericial: Contaminação dos sedimentos e organismos aquáticos do estuário de Santos, São Paulo: MPSP, 2002.

SALLES, Carlos Alberto de. Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado. In MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Orgs). Meio Ambiente Urbano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 1073-1084. (Coleções doutrinas essenciais; v. 3).

SOUZA, José Fernando Vidal de Souza. Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise sobre as Áreas Contaminadas. In: FEITOSA, Raymundo Juliano; TORRES, Isabel Fernandez (Orgs). Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Universidad Complutense de Madrid. Madrid: Ediciones Laborum, 2015.