Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas
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Publicado:
jun 6, 2016
Palavras-chave:
Áreas contaminadas, Sociedade de risco, Passivo ambiental, Qualidade do solo, Ética ambiental.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo se propõe a examinar a proteção da qualidade do solo, as medidas contra as alterações nocivas por contaminação e o gerenciamento de áreas contaminadas, diante da realidade brasileira em um contexto de sociedade de risco. Para tanto, parte-se da explicação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no âmbito do direito brasileiro e da ética ambiental. Em seguida, examina-se o conceito de sociedade de risco. Depois, a problemática dos solos contaminados no Brasil e, ao final, apresentam-se as técnicas para recuperação dos solos contaminados. Desta maneira, são analisados, também, os processos que geraram o passivo ambiental, as iniciativas para minimizar os riscos desses impactos e os instrumentos hoje disponíveis para seu enfrentamento: considerados como elementos imprescindíveis para subsídio às políticas voltadas à requalificação urbana de áreas contaminadas.
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SOUZA, José Fernando Vidal de. Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 241–270, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3470. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3470. Acesso em: 17 nov. 2024.
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