O Teste da Proporcionalidade na Jurisprudência da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Reconstrução de um Modelo Integrado de Controle e Deferência
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Resumo
A pesquisa analisa o desenvolvimento de uma compreensão mais sistemática de como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem entendido o teste da proporcionalidade (TP). Uma vez que em Direito Comparado existem diferentes versões do TP, é necessário determinar qual é o modelo que a CIDH tem em mente para controlar a violação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A hipótese que se coloca é que a CIDH, na maioria das vezes, não é nada deferente aos Estados Partes. Entanto, é impossível para que o sistema funcione sem que aqueles não têm algum nível de discricionariedade na interpretação e aplicação da Convenção. Isto significa que, embora tradicionalmente a CIDH tenha expressamente indicado de outra forma, é preciso incorporar a deferência como critério interpretativo na aplicação do exame de convencionalidade. Isto quer dizer que o TP deve ser aplicado com um critério variável em algumas áreas.
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Referências
ALEXY, R., Los derechos fundamentales y el principio de proporcionalidad. In: Revista Española de Derecho Constitucional, núm. 91, 2011, pp. 11-29.
ARAI-TAKAHASHI, Y., The margin of appreciation doctrine and the principle of proportionality of ECHR, Intersentia, Antwerpen-Oxford-New York, 2002.
BICKEL, A., The Least Dangerous Branch. The Supreme Court at the Bar of Politics, Yale University Press, New Haven, 1986.
BORDALÍ, A., Jueces constitucionales un poder incómodo. In: NOGUEIRA, H. (coord.) La ciencia del derecho procesal constitucional. Estudios en homenaje a Héctor Fix – Zamudio en sus cincuenta años como investigados del derecho, Librotecnia, Santiago de Chile, 2009, pp.47-71
CHOUDHRY, S., So What is the Real Legacy of Oakes? Two Decades of Proportionality Analysis under the Canadian Charter's Section 1. In: Supreme Court Law Review, vol. 34, núm.1, 2006, pp. 501-525.
CITRONI, G., Desaparición forzada de personas. Desarrollo del fenómeno y respuestas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: Anuario Español de Derecho Internacional, núm. 19, 2003, pp. 373-408.
DWORKIN, R., Una cuestión de principios, Siglo XXI Editores, Buenos Aires, 2012.
FERRERES, V., Justicia constitucional y democracia, CEPC, Madrid, 1997.
FOLEY, B., Deference and the Presumption of Constitutionality, Institute of Public Administration, Dublin, 2008.
GOZZI, G., Democrazia e diritti. Germania: dallo Stato di diritto alla democrazia costituzionale, Editori Laterza, Bari, 1999.
GALDAMEZ, L., La noción de tortura en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derecho Humanos, In: Revista CEJIL, núm. 2, 2006, pp. 89-100.
GERARDS, J., Pluralism, deference and the margin of appreciation doctrine. In: European Law Journal, núm. 17, vol, 1, 2011, pp.80-120.
LETSAS, G., Two concepts of Margin of Appreciation. In: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 26, núm. 4, 2006, pp. 705-732.
MEDINA, C., Los 40 años de la Convención Americana sobre Derechos Humanos a la luz de cierta jurisprudencia de la Corte Interamericana, In: Anuario de Derechos Humanos, 2009, pp. 15-34.
MORESO, J. (2005), Sobre los conflictos entre derechos. In: CARBONELL, M. (coord.), Garantismo. Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli, Trotta, Madrid, 2005, pp.
NEUMAN, G. L., Import, Export, and Regional consent in the Inter-American Court of Human Rights. In: European Journal of International Law, vol. 19, núm. 1, 2008, pp. 101-123.
NÚÑEZ, M., Sobre la doctrina del margen de apreciación nacional. La experiencia latinoamericana confrontada y el thelos constitucional de una técnica de adjudicación del derecho internacional de los derechos humanos. In: VV.AA., El margen de apreciación en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: proyecciones nacionales y regionales, México, DF, Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, 2012, pp. 3-49.
PINARDI, R., L’horror vacui nel giudizio sulle leggi. Prassi e tecniche decisionali utilizzate dalla Corte Costituzioonale allo scopo di ovviare all’inerzia del legislatore, Giufrrè Editore, Milán, 2007.
ROSENBERG, M., Judicial Discretion of the Trial Court, Viewed from Above. In: Syracuse Law Review, vol. 22, núm. 3, 1971.
SWEET, A. S.; MATHEWS, J., Proportionality Balancing and Global Constitutionalism. In: Columbia Journal of Transnational Law, núm. 47, 2008, pp. 72 – 164.
TAPIA, J.; CORDERO, L., La revisión judicial de las decisiones regulatorias. Una mirada institucional. In: Estudios Públicos, núm. 139, 2015, pp. 7-66.
SÁNCHEZ, P., Margen de apreciación nacional (en los sistemas de protección internacional de los derechos humanos. In: Eunomia, núm. 9, 2015, pp. 224-231.
SUNSTEIN, C., Incompletely Theorized Agreements. In: Harvard Law Review, vol. 108, No. 7, 1995, pp. 1733-1772
TOBIN, J., Seeking to Persuade: A Constructive Approach to Human Rights Treaty Interpretation. In: Harvard Human Rights Journal, vol. 23, 2010, pp. 1-50.
TUSHNET, M., Constitucionalismo y Judicial Review, Palestra Editores, Lima, 2013.
WALDRON, J., Derecho y desacuerdos, Marcial Pons, Madrid, 2015.
YASSKY, D., A Two-Tiered Theory of Consolidation and Separation of Powers. In: The Yale Law Journal, vol. 99, núm. 2, 1989, pp. 431-452.
ZUCCA, L., Constitutional Dilemmas. Conflicts of Fundamental Legal Rights in Europe and USA, Oxford University Press, Nueva York, 2007.