Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667
Palavras-chave:
Decisão Jurídica, Positividade, Organização, Risco

Conteúdo do artigo principal

Cícero Krupp da Luz
Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)
Rafael Lazzarotto Simioni
Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Resumo

Esta pesquisa objetiva discutir uma possível reconstrução do sentido da decisão jurídica introduzindo uma diferença entre organização e risco. Para tanto, parte-se da noção luhmanianna de decisão como símbolo da positividade do direito, estabelecendo-se uma reflexão sobre a relação entre decisão, risco e organização. Para serem alcançados esses objetivos, a metodologia é a observação de segunda ordem da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Como resultado, a relação entre decisão, organização e risco permite reentender a decisão jurídica como uma relação multirreferencial ligada tanto ao passado, quanto ao futuro.

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Como Citar
LUZ, Cícero Krupp da; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 318–334, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3667. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Cícero Krupp da Luz, Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professor pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Rafael Lazzarotto Simioni, Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra – UC (Portugal). Professor pela Universidade do Vale do Sapucaí -  UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).
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