Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667
Palavras-chave:
Decisão Jurídica, Positividade, Organização, Risco

Conteúdo do artigo principal

Cícero Krupp da Luz
Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)
Rafael Lazzarotto Simioni
Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Resumo

Esta pesquisa objetiva discutir uma possível reconstrução do sentido da decisão jurídica introduzindo uma diferença entre organização e risco. Para tanto, parte-se da noção luhmanianna de decisão como símbolo da positividade do direito, estabelecendo-se uma reflexão sobre a relação entre decisão, risco e organização. Para serem alcançados esses objetivos, a metodologia é a observação de segunda ordem da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Como resultado, a relação entre decisão, organização e risco permite reentender a decisão jurídica como uma relação multirreferencial ligada tanto ao passado, quanto ao futuro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Luz, C. K. da, & Simioni, R. L. (2016). Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica. Conpedi Law Review, 2(4), 318–334. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667
Edição
v. 2 n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Cícero Krupp da Luz, Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professor pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Rafael Lazzarotto Simioni, Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra – UC (Portugal). Professor pela Universidade do Vale do Sapucaí -  UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Referências

AMSTRONG, Karen. Em nome de Deus: o fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo. Tradução de Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

AROSO LINHARES, José Manoel. A “abertura ao Futuro” como Dimensão do Problema do Direito: um “correlato” da pretensão de autonomia? Separata O direito e o futuro, o futuro do direito. Coimbra: Almedina, 2008.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 1998.

__________; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Trad. Magna Lopes. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1997.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9ª ed. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

GIDDENS, Anthony. The consequences of modernity. Cambridge: Polity Press, 1991.

_________. Runaway world: how globalisation is reshaping our lives. New York: Routledge, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LUHMANN, Niklas. Das Recht der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1995.

__________. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.

__________. Organisation und Entscheidung. Opladen/Wiesbaden: Westdeutscher Verlag, 2000.

__________. Sociologia del rischio. Trad. Giancarlo Corsi. Milano: Bruno Mondadori, 1996.

__________. Soziale Systeme: Grundriss einer allgemeinen Theorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994.

ROCHA, Leonel Severo; AZEVEDO, Guilherme de. Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Vol. 4. N. 2, julho-dezembro 2012, p. 193-213.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito processual e sociologia do processo: aproximações entre estrutura social e semântica do direito processual na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Curitiba: Juruá, 2011.

SPENCER-BROWN, George. Laws of form. New York: Dutton, 1979.

TARELLO, Giovani. Storia della cultura giuridica moderna: assolutismo e codificazione del diritto. Bologna: Il Mulino, 1976.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2ª Ed. Trad. A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.