Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: dic 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667
Palabras clave:
Decisão Jurídica, Positividade, Organização, Risco

Contenido principal del artículo

Cícero Krupp da Luz
Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)
Rafael Lazzarotto Simioni
Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Resumen

Esta pesquisa objetiva discutir uma possível reconstrução do sentido da decisão jurídica introduzindo uma diferença entre organização e risco. Para tanto, parte-se da noção luhmanianna de decisão como símbolo da positividade do direito, estabelecendo-se uma reflexão sobre a relação entre decisão, risco e organização. Para serem alcançados esses objetivos, a metodologia é a observação de segunda ordem da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Como resultado, a relação entre decisão, organização e risco permite reentender a decisão jurídica como uma relação multirreferencial ligada tanto ao passado, quanto ao futuro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
LUZ, Cícero Krupp da; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 318–334, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3667. Acesso em: 21 dic. 2024.
Número
Vol. 2 Núm. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Sección
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Cícero Krupp da Luz, Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professor pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - PPGD/FDSM, Minas Gerais (Brasil)

Rafael Lazzarotto Simioni, Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).

Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra – UC (Portugal). Professor pela Universidade do Vale do Sapucaí -  UNIVAS, Minas Gerais (Brasil).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AMSTRONG, Karen. Em nome de Deus: o fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo. Tradução de Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

AROSO LINHARES, José Manoel. A “abertura ao Futuro” como Dimensão do Problema do Direito: um “correlato” da pretensão de autonomia? Separata O direito e o futuro, o futuro do direito. Coimbra: Almedina, 2008.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 1998.

__________; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Trad. Magna Lopes. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1997.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9ª ed. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

GIDDENS, Anthony. The consequences of modernity. Cambridge: Polity Press, 1991.

_________. Runaway world: how globalisation is reshaping our lives. New York: Routledge, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LUHMANN, Niklas. Das Recht der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1995.

__________. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.

__________. Organisation und Entscheidung. Opladen/Wiesbaden: Westdeutscher Verlag, 2000.

__________. Sociologia del rischio. Trad. Giancarlo Corsi. Milano: Bruno Mondadori, 1996.

__________. Soziale Systeme: Grundriss einer allgemeinen Theorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994.

ROCHA, Leonel Severo; AZEVEDO, Guilherme de. Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Vol. 4. N. 2, julho-dezembro 2012, p. 193-213.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito processual e sociologia do processo: aproximações entre estrutura social e semântica do direito processual na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Curitiba: Juruá, 2011.

SPENCER-BROWN, George. Laws of form. New York: Dutton, 1979.

TARELLO, Giovani. Storia della cultura giuridica moderna: assolutismo e codificazione del diritto. Bologna: Il Mulino, 1976.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2ª Ed. Trad. A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.