O Fenômeno do Big Data e os Pressupostos para uma Nova Onda de Acesso Material á Justiça

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3676
Palavras-chave:
Acesso à justiça, Ondas de Acesso, Big data, Interdisciplinaridade, Desenhos Institucionais, Reconhecimento.

Conteúdo do artigo principal

Caio Augusto Souza Lara
Escola Superior Dom Helder Câmara
Adriana Goulart de Sena Orsini
Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

Diante do florescimento de aplicações em big data e do ganho de eficiência das políticas públicas em prol da população em várias áreas da atividade humana pela detecção de padrões de comportamentos eletrônicos, o presente trabalho consiste na análise de possibilidades de utilização destes mecanismos digitais pelo universo jurídico. Investiga-se como uma ação conjunta dos entes públicos com a participação da sociedade em novos desenhos institucionais podem levar ao jurisdicionado-cidadão uma experimentação típica da sociedade infodemocrática do século XXI com significativo ganho na efetividade de direitos em uma nova fase de acesso à justiça. 

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Como Citar
LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. O Fenômeno do Big Data e os Pressupostos para uma Nova Onda de Acesso Material á Justiça. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 75–91, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3676. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3676. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Caio Augusto Souza Lara, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Pesquisador associado ao Programa RECAJ-UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos.

Adriana Goulart de Sena Orsini, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Doutora Associada 1 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Coordenadora do Programa RECAJ-UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AVRITZER, Leonardo. Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2009.

BATISTA, Everton Lopes. 'Big data' ajuda a gerenciar trânsito e dá pistas sobre políticas públicas. Portal Folha Online – 23/02/2017. Disponível em . Acesso em 01/03/2017.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução por Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

CHAPMAN, Lee. The Birmingham Urban Climate Laboratory: An Open Meteorological Test Bed and Challenges of the Smart City. Portal American Metereological Society – 17/10/2014. Disponível em . Acesso em 01/03/2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2016: ano-base 2015. Brasília: CNJ, 2016.

_______. Justiça em Números. Disponível em . Acesso em 06/03/2017.

CORMEN, Thomas H.. Desmistificando algoritmos. Tradução Arlete Simille Marques. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as Ondas do Movimento de Acesso à Justiça: Epistemologia versus Metodologia. In: Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. Disponível em . Acesso em 28/02/2017.

FRASER, Nancy. Igualdade, identidades e justiça social – Luta de classes ou respeito às diferenças? Le Monde Diplomatique Brasil – 01/06/2012. Disponível em . Acesso em 28/02/2017.

_______. Reconhecimento sem Ética? In.: Revista Lua Nova, São Paulo. n.70. pp. 101-138. 2007.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática / Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. 3ª ed. rev. e atual. pela NBR 14.724, de 30/12/05, da ABNT – Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

HEALTHMAP. Boston Children's Hospital. Disponível em . Acesso em 28/02/2017.

HELBING, Dirk. et al. Will Democracy Survive Big Data and Artificial Intelligence? Portal Scientific American – 25/02/2017. Disponível em . Acesso em 01/03/2017.

HEKIMA - Soluções customizadas de Big Data Analytics. Minority Report da vida real: China utiliza Big Data para prever crimes. 23/05/2016. Disponível em . Acesso em 03/03/2017.

INTERNATINAL DATA CORPORATION. The 2011 Digital Universe Study: extracting value from chaos. Junho de 2011. Disponível em . Acesso em: 28/02/2017.

LARA, Caio Augusto Souza; BARROSO, Alessandra Soares. O Big Data como uma nova onda de acesso material à justiça. In: Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI. Coordenadores: Livia Gaigher Bosio Campello, Mariana Ribeiro Santiago – São Paulo: FEPODI, 2015. Disponível em: . Acesso em 28/02/2017.

MANCUSO. Rodolfo de Camargo. A resolução de conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

_______. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MARR, Bernard. Big Data Explained in Less Than 2 Minutes - To Absolutely Anyone. Portal LinkedIn – 23/03/2015. Disponível em . Acesso em 28/02/2017.

METZ, David. Como o big data pode ajudar a melhorar o trânsito nas grandes cidades? Portal GE Reports Brasil – 14/04/2016. Disponível em . Acesso em 01/03/2017.

PENTLAND, Alex. Social Physics: How Good Ideas Spread— The Lessons from a New Science. Nova York, The Penguin Press, 2014.

RIJMENAN, Mark van. The Los Angeles Police Department Is Predicting and Fighting Crime With Big Data. Portal Datafloq. Disponível em < https://datafloq.com/read/los-angeles-police-department-predicts-fights-crim/279>. Acesso em 03/03/2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática de justiça. 3ª ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

SENA, Adriana Goulart de; CORRÊA DA COSTA, Mila Batista Leite. Ensino Jurídico: Resolução de Conflitos e Educação para a Alteridade. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 56, p. 11-32, jan./jun. 2010.

VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Litigiosidade contida (e o contingenciamento da litigiosidade). In: SALLES, Carlos Alberto de (coord.), As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: QuartierLatin, 2009.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (coords.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.