DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E FLORESTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3700
Palavras-chave:
Direito internacional ambiental, florestas, mudanças climáticas, Rio-92, Acordo de Paris

Conteúdo do artigo principal

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Universidade Federal Fluminense
http://orcid.org/0000-0002-3755-8820

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar os tratados internacionais sobre a proteção das florestas, procurando compatibiliza-los com a questão climática. Para tanto, analisará normas, declarações e instituições internacionais existentes, bem como estudos e relatórios produzidos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92. Trata-se de um primeiro estudo de natureza exploratória com o objetivo de propor diretrizes no sentido de uma tutela mais abrangente das florestas, conjugando obrigações dispostas em textos diversos com os imperativos climáticos reconhecidos no Acordo de Paris.

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Como Citar
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E FLORESTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 20–40, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3700. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3700. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Universidade Federal Fluminense

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017), Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ, 2005). Professor Adjunto da UFF, desde 2014 atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos lideres do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental, Direito Florestal e Direito Administrativo. Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF).  Autor do livro "Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil"(2016), participou da organização de algumas obras coletivas, destacando-se as seguintes: "Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada"(2016), "Questões Socioambientais na América Latina"(2016), "Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina"(2016) e "O Estado Regulador no Cenário Ambiental" (IDPV, 2017). Atua principalmente com os seguintes temas: mudanças climáticas, tutela das florestas, Direito Ambiental na sociedade de risco e Direito Constitucional Ambiental. Atualmente, pesquisa os aspectos jurídicos das relações existentes entre a proteção das florestas, a produção de energia e as alterações no clima.
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