DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E FLORESTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
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Abstract
O presente trabalho se propõe a analisar os tratados internacionais sobre a proteção das florestas, procurando compatibiliza-los com a questão climática. Para tanto, analisará normas, declarações e instituições internacionais existentes, bem como estudos e relatórios produzidos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92. Trata-se de um primeiro estudo de natureza exploratória com o objetivo de propor diretrizes no sentido de uma tutela mais abrangente das florestas, conjugando obrigações dispostas em textos diversos com os imperativos climáticos reconhecidos no Acordo de Paris.
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References
_____. Mudanças Climáticas: risco e reflexividade. Dissertação de Mestrado. Niteroi: Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Direito, 2008.
_____; GUERRA, Sidney. O Direito Internacional e a Figura do Refugiado Ambiental:Reflexões a partir da Ilha de Tuvalu. In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF, 2008, p.2738-2752. Disponível em http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/14_46.pdf. Acesso em 14 fev. 2014.
BEURRIER, Jean Pierre ; KISS, Alexandre. Droit Internacional de L’Environnement. Paris : Editions A. Pedone, 2004.
BOJIC, Dubravka ; KISS, Alexandre. Aspects institutionnnels et financiers de la protection des forêts en droit international. In :DOUMBE-BILLE, Stéphane ; PRIEUR, Michel (Dir). Droit, forêts et devéloppement durable. Bruxelles : Bruylant, 1994, p. 433 – 445.
BRASIL. Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Brasília: 1998.
CHATENET, Antoine. Forêts et droit international : lês aspects juridiques de La protetion internationale dês forêts. Lyon : Université Jean Moulin 3, 2010.
Estados Unidos da América do Norte (EUA). Statement by President Trump on the Paris Climate Accord, de 1 jun. 2017. Disponível em https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2017/06/01/statement-president-trump-paris-climate-accord. Acesso em 3 jun. 2017.
GUERRA, Sidney. Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
KISS, Alexandre; SHELTON Dinah. Guide to International Environmental Law. Leiden/Boston, UNEP, 2007. Disponível em
IPCC. Mudança do Clima 2007: A Base das Ciências Físicas Contribuição do Grupo de Trabalho I ao Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Genebra: 2007.
LOVERA, Miguel.(ed.), Forest and the Biodiversity Convention: Independent Monitoring of the Implementation of the Expanded Programme of Work. Miguel Lovera (editor), Global Forest Coalition, Amsterdam, 2008.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum, 1987. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
_____. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: 1992a. Disponível em
____. Declaração de princípios não vinculantes para um consenso global sobre o manejo, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas. Rio de Janeiro/ 1992b. Disponível em http://www.un.org/documents/ga/conf151/aconf15126-3annex3.htm . Acesso em 23 mai. 2017.
___. Agenda 21. Rio de Janeiro: 1992c. Disponível em http://bd.camara.gov.br/bd. Acesso em 23 mai. 2017.
_____. Resolução 47/188, de 22 de dezembro de 1992. Cria o Comitê Internacional responsável por negociar uma Convenção para combate da Desertificação Global em países que experimentam sérios problemas de seca ou desertificação, especialmente a África. Disponível em http://www.unccd.int/en/about-the-convention/history/Resolution-General-Assembly/Pages/default.aspx . Nova York: 1992d. Acesso em 23 mai. 2017.
_____. Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação. Paris, 1994. Disponível em http://www2.unccd.int/sites/default/files/relevant-links/2017-01/UNCCD_Convention_FRE.pdf . Acesso em 23 mai. 2017.
______. Resolution on urgent action for Africa. 1994b. Disponível em http://www.unccd.int/en/about-the-convention/history/Resolution-Interim-arrangement/Pages/default.aspx . Acesso em 23 mai. 2017.
___. Resolução n. 35 do Conselho Social e Econômico, de 18 de outubro de 2000. Cria o Fórum das Nações Unidas par Floretas e o Arranjo Internacional para Florestas. Disponível em http://www.un.org/esa/forests/wp-content/uploads/2013/09/2000_35_E.pdf . Acesso em 23 mai. 2017.
___. Decision 22. Sixth Ordinary Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological DiversityThe Hague (Holanda): 2002. Disponível em https://www.cbd.int/decisions/cop/?m=cop-06 Acesso em 23 mai. 2017.
___. Report of the open-ended ad hoc expert group on the consideration of the content of the non-legally binding instrument on all types of forests. 2006. Disponível em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/685/58/PDF/N0668558.pdf?OpenElement . Acesso em 20 mar. 2017.
____. Resolução 62/98 da Assembleia Geral, de 17 de dezembro de 2017 Non-legally binding instrument on all types of forests. Disponível em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N07/469/65/PDF/N0746965.pdf?OpenElement . Acesso em 20 mar. 2017.
____. Decisão 1 da Oitava Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto. Emenda de Doha ao Protocolo de Quito. Doha, 2012. Disponível em http://unfccc.int/resource/docs/2012/cmp8/eng/13a01.pdf#page=2 . Acesso em 20 mar. 2017.
___. Acordo de Paris. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Acordo-de-Paris.pdf . Paris: 2015a. Acesso em 20 mar. 2017.
___. Decisão 1 da Conferência das Partes da Convenção Sobre Mudanças Climáticas.Paris; 2015b. Disponível em http://unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/10a01.pdf#page=2 Acesso em 23 mai. 2017.
___. Resolução n. 33 do Conselho Social e Econômico, de 22 de juho de 2015. Arranjo Internacional sobre Florestas para além de 2015.
SECK, Madjiguene ; WISCHNEWSKI, Wagaki (Coords). La terre, source de vie. Créer de la richesse, transformer des vies. Bon/Washington : UNCCD/ World Bak, 2017. Disponível em file:///C:/Users/pedro/Desktop/SERDEAUT/UNCCDesert/UNCCDesert%20%20Land%20for%20Life%20French%20Book_web%20fa_2017.pdf . Acesso em 23 mai. 2017.
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento Silva. Direito Ambiental Internacional. Rio de Janeiro: THEX, 1995.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2003.
VARELLA, Marcelo Dias. A efetividade do Direito Internacional Ambiental: analise comparativa das convenções da CITES, CDB, Kyoto e Basiléia no Brasil. In: BARROS-PLATIAU, Ana Flavia; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). A efetividade do Direito Internacional Ambiental. BRASILIA: UNICEUB, UNITAR e UNB, 2009, p. 26-43.
____. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.