TEORIA DO EMPODERAMENTO COMO MEIO DE SUPERAÇÃO ÀS BARREIRAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6700
Palavras-chave:
Racismo, Movimento negro, Feminismo negro, Interseccionalidade, Estruturas sociais.

Conteúdo do artigo principal

Carla Bertoncini
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNI/FIO).
http://orcid.org/0000-0002-4116-2431
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
http://orcid.org/0000-0001-8507-0689
Fernanda Caroline Alves de Mattos
Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
http://orcid.org/0000-0002-5322-4126

Resumo

O presente trabalho, vinculado à área do Direito - subárea Direito Constitucional – e gênero, aborda vulnerabilidades que atingem mulheres negras. Dados apontam que são alvos de maior vitimização em relação à violência, além de se encontrarem em situação desigual em diversas áreas. Diante disso, problematiza-se: de que maneira o empoderamento contribui para a efetivação do direito fundamental a igualdade dessas mulheres? Parte-se da hipótese – que se concluiu - de que o empoderamento é uma ferramenta de enfrentamento às estruturas sociais opressoras, e contribui porque se relaciona à conscientização sobre as vulnerabilidades, permitindo a criação de estratégias de enfrentamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BERTONCINI, Carla; CALDONAZZO, Tayana Roberta Muniz; MATTOS, Fernanda Caroline Alves de. TEORIA DO EMPODERAMENTO COMO MEIO DE SUPERAÇÃO ÀS BARREIRAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 19–35, 2020. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6700. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/6700. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Carla Bertoncini, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNI/FIO).

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNI/FIO), além de ser advogada. Atua em pesquisas relacionadas ao Direito, com ênfase em Direito Civil. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8287398590266450. E-mail: carla.bertoncini@uenp.edu.br.

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Área de Concentração: Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. Linha de Pesquisa: Função Política do Direito. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Participante do Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na Vida das Pessoas do diretório CNPq. Pesquisa sobre Direito e Gênero, com ênfase em grupos reflexivos para autores de violência doméstica contra a mulher e masculinidades. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9759779920993502. E-mail: tayana.rmc@gmail.com.

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Área de Concentração: Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: questões críticas. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Participante do Grupo de pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoas do diretório CNPq. Atua em pesquisas relacionadas a Direitos Humanos, Direito Penal, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional, com ênfase na relação entre Gênero e Direito. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3266505536822300. E-mail: mattos.fernandac@gmail.com.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. [Recurso Eletrônico].

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. [Recurso Eletrônico].

BATLIWALA, Srilatha. The Meaning of Woman’s Empowerment: New Concepts from Action. In: SEM, Gita; GERMAIN, Adrienne; CHEN, C. (Editors). Population policies reconsidered: health, empowerment, and rights. Boston, Massachussets: Harvard School of Public Heallth, 1994. p. 127-173

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas – Especialidade Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Gênero, raça e classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 2, p. 27-55, jul/dez. 2015. ISSN: 2176-6665. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24124. Acesso em: 31 jul. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p27.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estud. av., São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 31 jul. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008.

COLLINS, Patricia Hills. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, Renata (Org.). Reflexões e práticas de transformação feminista (Coleção Cadernos Sempreviva. Série Economia e Feminismo, 4). São Paulo: SOF, 2015, p. 13-96. Disponível em: http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2016/01/reflex%C3%B5esepraticasdetransforma%C3%A7%C3%A3ofeminista.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188. 2002. ISSN: 0104-026X. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 31 jul. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo. 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34784&Itemid=432. Acesso em: 31 jul. 2020.

LEÓN, Magdalena. El empoderamiento de las mujeres: Encuentro del primer y tercer mundos em los estúdios de género. La Ventana, [S. I.], v. 2, n. 13, p. 94-106, 2001. ISSN: 1405-9436. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5202169. Acesso em: 31 jul. 2020.

LIMA, Francielle Elisabet Nogueira. Perspectivas críticas sobre a tutela jurídica de pessoas trans: diálogos entre estudos (trans)feministas e direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo Poder Judiciário brasileiro. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 103-123, jul/dez. 2016. ISSN: 2176-6665. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24677. Acesso em: 31 jul. 2020. Doi: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p103.

REDAÇÃO. Trabalho doméstico: mulheres negras são a maioria na categoria e têm os piores salários, Nós, mulheres na periferia, não paginado, 8 mar. 2015. Disponível em: http://nosmulheresdaperiferia.com.br/noticias/trabalho-domestico-mulheres-negras-sao-a-maioria-na-categoria-e-tem-os-piores-salarios/. Acesso em: 31 jul. 2020.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. [Recurso Eletrônico].

ROMANO, Jorge O. Empoderamento: recuperando a questão do poder no combate à pobreza. In: ROMANO, Jorge O.; ANTUNES, Marta (Org.). Empoderamento e direitos no combate à pobreza. Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2002. p. 9-20.

SARDENBERG, Cecília M. B. Conceituando “Empoderamento” na perspectiva feminista. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6848. Acesso em: 31 jul. 2020. [Transcrição revisada da comunicação oral apresentada ao I Seminário Internacional: Trilhas do Empoderamento de Mulheres – Projeto Tempo, promovido pelo NEIM/UFBA, em Salvador, Bahia, de 5-10 de junho de 2006].

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SCOTT, Juliano Beck. Grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica contra a mulher: limites e potencialidades. Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26621. Acesso em: 31 jul. 2020.

SUDRÉ, Lu. Preta Rara: “A senzala moderna é o quartinho da empregada”, lançado recentemente, livro “Eu, empregada doméstica” reúne relatos de violências vividas por trabalhadoras em todo país, Brasil de Fato, uma visão popular do Brasil e do mundo, São Paulo, não paginado, 8 out. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/10/08/preta-rara-a-senzala-moderna-e-o-quartinho-da-empregada/. Acesso em: 31 jul. 2020.

TIBURI, Marcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. [Recurso eletrônico].

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.