Publicado: 2020-12-24

Artigos

A INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO

Marina Mendes Gasperini, Magno Federici Gomes

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6681

TEORIA DO EMPODERAMENTO COMO MEIO DE SUPERAÇÃO ÀS BARREIRAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

Carla Bertoncini, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Fernanda Caroline Alves de Mattos

19-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6700

DA (IM)POSSIBILIDADE DE EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Ianá Priscilla de Oliveira Silva

36-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6709

A PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Roberta Pina Barbosa Faro

53-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6712

O ANTI-PÓS-MODERNISMO DE SOKAL E O FEMINISMO DE HARDING: CONSIDERAÇÕES SOBRE DOIS OBJETIVISMOS CONFLITANTES

Geórgia Oliveira Araújo, Luana Adriano Araújo

75-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6714

UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Joaner Campello de oliveira junior

96-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6715

FUNDAMENTOS DA LIBERDADE E DO DIREITO EM HEGEL

Daniel Rocha Chaves, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

118-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6727

PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Raphael Rego Borges Ribeiro

138-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6970

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

André Luis Mota Novakoski, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

158-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7024

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

GABRIEL SILVA DE ABREU, ROBERTO CARVALHO VELOSO

175-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7064

ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL.

JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

196-215

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7104

DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA EMPRESARIALIDADE: PRODUTIVIDADE DOS NEGÓCIOS E HUMAN RIGHTS APPROACH NA PANDEMIA

PEDRO DURÃO, JULIANA ARAUJO PINTO

216-235

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7161

A CONCEPÇÃO DE PAIDEIA COMO REFERENCIAL PARA A POLÍTICA JURÍDICA

Josemar Sidinei Soares

236-251

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7193

BREVE LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA INTERFACE URBANO FLORESTAL: BRASIL (SÃO PAULO E TOCANTINS) E PORTUGAL

Izabella Downar Bakalarczyk, Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves

252-271

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7216