ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL.

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Publicado: dez 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7104
Palavras-chave:
Acesso à justiça. Prisão. Inconstitucionalidade. Estado. Democracia.

Conteúdo do artigo principal

JOSE VALENTE NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
http://orcid.org/0000-0002-1139-3757
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
http://orcid.org/0000-0003-3710-8632

Resumo

O artigo analisa o acesso à justiça e o sistema penal no Brasil. Almeja-se, especificamente, investigar a compatibilidade entre o Estado democrático de Direito, reinaugurado com a Constituição de 1988, e o direito de acesso à justiça criminal. O método de pesquisa empregado foi o bibliográfico e de aferição de dados publicados em sítios oficiais. Os resultados indicam o crescente aumento no número de presos. Concluiu-se, então, que o acesso à justiça precisa avançar para a consolidação da democracia e que a justiça, ao prender e condenar, em sua maioria, negros e pobres, atua de maneira autoritária e seletiva.

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Como Citar
NETO, JOSE VALENTE; PEREIRA DA CUNHA, JÂNIO. ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 196–215, 2020. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7104. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7104. Acesso em: 16 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

JOSE VALENTE NETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Doutorando em Direito (UFC). Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Defensor Público do Estado do Ceará. Email: josevalenteneto1979@gmail.com.

JÂNIO PEREIRA DA CUNHA, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR).
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