A TUTELA DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS PELO DIREITO NOTARIAL

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Publicado: ago 18, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7701
Palavras-chave:
autonomia privada, diretivas antecipadas, doação de órgãos, reconstrução de vontade, situações jurídicas.

Conteúdo do artigo principal

Manoel Antônio Silva Macêdo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
http://orcid.org/0000-0002-7631-5557
Sarah Rêgo Goiatá
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Johns Hopkins University - Armstrong Institute for Patient Safety and Quality.
http://orcid.org/0000-0001-9252-7456

Resumo

O presente artigo trata das possibilidades de promoção autonomia privada existencial pelo Direito Notarial, tendo como norte o seguinte problema: de que forma o Direito Notarial pode contribuir para a tutela das situações jurídicas existenciais, conferindo maior amplitude às possibilidades de exercício da autonomia privada pelo titular de direitos da personalidade? Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando os métodos de abordagem dedutivo e indutivo, conjectura-se a hipótese de que os atos notariais podem instrumentalizar manifestações de vontade, em circunstâncias além das previstas, expressamente, no ordenamento jurídico, promovendo de maneira adequada o livre desenvolvimento da personalidade humana.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA MACÊDO, Manoel Antônio; RÊGO GOIATÁ, Sarah. A TUTELA DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS PELO DIREITO NOTARIAL. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 58–74, 2021. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7701. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7701. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Manoel Antônio Silva Macêdo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Possui graduação em Direito concluída em 2000, pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV). Atualmente é Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), na Linha de Pesquisa: Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. Doutorando em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), na Linha de Pesquisa: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos.

Sarah Rêgo Goiatá, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Johns Hopkins University - Armstrong Institute for Patient Safety and Quality.

Mestranda em Direito Privado na PUC Minas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas). Pesquisadora de Biodireto Linhas de pesquisa: Patentes em Biotecnologia, Diretivas Antecipadas de Vontade, Armazenamento de Dados Genéticos e o Direito, Termo de Consentimento Médico livre e esclarecido e Responsabilidade Civil Médica e Doação de Órgãos. Participou de diversos cursos em universidades Nacionais (UFMG, PUC Minas, UNB..) e Internacionais (University of Stirling, University of Edinburgh, Federation of the Royal Colleges of Physicians of the United Kingdom; Harvard...) Possui também participações em congressos e oficinas ministradas em congressos nacionais e internacionais.Menção Honrosa no 19º, 20º e 22º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas e Premiação entre os 10 melhores trabalhos do Congresso Nacional de Pesquisa científica.
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