Publicado: 2021-08-18

Artigos

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS ALGORITMOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Marta Luiza Leszczynski Salib, Denise Schmitt Siqueira Garcia

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7598

DO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: análise do simbolismo penal na criação da Lei nº 14.064 de 2020

Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7617

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: MECANISMOS DE REPARAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

Ricardo BENVENHU, Luiz Fernando Bellinetti

38-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7630

A TUTELA DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS PELO DIREITO NOTARIAL

Manoel Antônio Silva Macêdo, Sarah Rêgo Goiatá

58-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7701

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO DIANTE DOS PRINCÍPIOS FORMADORES DO DIREITO DO TRABALHO E DAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

mario sergio dias xavier, José Alexandre Ricciardi Sbizera

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7812

ENTRE POPPER E MORIN: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

Patrícia Karinne de Deus Ciríaco

95-109

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7880

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: AVANÇOS, RETROCESSOS E POSSIBILIDADES DA AUTONOMIA VOLITIVA NO DIREITO BRASILEIRO

Breno Silveira Moura Alfeu, Fernanda Leontsinis Carvalho Branco

110-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i1.7911