DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA

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Janaína Machado Sturza
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Ezequiel Cruz De Souza
http://orcid.org/0000-0003-4225-5717

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre o Estado de Bem-Estar Social e suas conexões com os direitos sociais, em especial com o direito à saúde, a partir de uma releitura da obra “Do mágico ao social”, de Moacyr Scliar. Trata-se de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético dedutivo. Por fim, verificou-se que a evolução experimentada nos cuidados com a saúde pública ao longo da história humana constitui-se como um dos fatores primordiais para a implementação das políticas públicas no contexto do Welfare State, reafirmando a importância da saúde como um direito humano fundamental e social.

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Como Citar
STURZA, Janaína Machado; CRUZ DE SOUZA, Ezequiel. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9043. Acesso em: 20 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora-chefe da Revista Direito em Debate - Qualis CAPES B1. Membro do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

Ezequiel Cruz De Souza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUI. Mestre em Direito pela UNIJUI. Advogado militante.

Referências

ARAÚJO, Carolina Pires; MEDINA, Lízia Coelho; CONDÉ, Eduardo Salomão. Políticas públicas de saúde e bem-estar social: fronteiras entre o financiamento público e o privado no Brasil e em Portugal. Revista Estudos de Sociologia, v. 1, n. 23, maio 2017.

AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 2ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2009.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical. Editora LTr, 2009.

DELGADO, Maurício Godinho; PROTO, Lorena Vasconcelos. Introdução ao Welfare State: construção, pilares estruturais e sentido civilizatório. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 22, n. 43, maio 2019.

DRAIBE, S. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Caderno de Pesquisa. n. 80. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, 1993.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: 15ª edição, Editora Saraiva, 2016.

FOUCAULT, Michel. Microfisica do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz & Terra, 2014.

GOMES, Fábio Guedes. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública, vol. 40, n. 2. Abr. 2006.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª edição, revista, ampliada e atualizada, 2012.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão - a reinvenção do Estado Social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MARINGONI, Gilberto. O destino dos negros após a Abolição. Revista Desafios do desenvolvimento, IPEA, ano 8. Edição 70, 2011.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 6ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2009.

SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social - Trajetória da saúde pública. São Paulo: SENAC, 2005.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana. São Paulo: LTr, 2008.

SILVA, Luiz Marcos de Oliveira; MATTOS, Fernando Augusto Mansor de. Welfare State e emprego em saúde nos países avançados desde o Pós-Segunda Guerra Mundial. Revista de Economia Política, vol. 29, nº 3, set. 2009.