DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA

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Publicado: dez 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043
Palavras-chave:
Direito à saúde. Direitos sociais. Estado de bem-estar social. Políticas públicas. Sistema de saúde.

Conteúdo do artigo principal

Janaína Machado Sturza
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Ezequiel Cruz De Souza
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
http://orcid.org/0000-0003-4225-5717

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre o Estado de Bem-Estar Social e suas conexões com os direitos sociais, em especial com o direito à saúde, a partir de uma releitura da obra “Do mágico ao social”, de Moacyr Scliar. Trata-se de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético dedutivo. Por fim, verificou-se que a evolução experimentada nos cuidados com a saúde pública ao longo da história humana constitui-se como um dos fatores primordiais para a implementação das políticas públicas no contexto do Welfare State, reafirmando a importância da saúde como um direito humano fundamental e social.

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Como Citar
STURZA, Janaína Machado; CRUZ DE SOUZA, Ezequiel. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9043. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora-chefe da Revista Direito em Debate - Qualis CAPES B1. Membro do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

Ezequiel Cruz De Souza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUI. Mestre em Direito pela UNIJUI. Advogado militante.

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