DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA

Janaína Machado Sturza; Ezequiel Cruz De Souza

doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 16, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043

Keywords:

Direito à saúde. Direitos sociais. Estado de bem-estar social. Políticas públicas. Sistema de saúde.

Janaína Machado Sturza

Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Ezequiel Cruz De Souza

Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

http://orcid.org/0000-0003-4225-5717

Abstract

Este artigo objetiva refletir sobre o Estado de Bem-Estar Social e suas conexões com os direitos sociais, em especial com o direito à saúde, a partir de uma releitura da obra “Do mágico ao social”, de Moacyr Scliar. Trata-se de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético dedutivo. Por fim, verificou-se que a evolução experimentada nos cuidados com a saúde pública ao longo da história humana constitui-se como um dos fatores primordiais para a implementação das políticas públicas no contexto do Welfare State, reafirmando a importância da saúde como um direito humano fundamental e social.

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

STURZA, Janaína Machado; CRUZ DE SOUZA, Ezequiel. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9043. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9043. Acesso em: 20 nov. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora-chefe da Revista Direito em Debate - Qualis CAPES B1. Membro do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

Ezequiel Cruz De Souza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUI. Mestre em Direito pela UNIJUI. Advogado militante.

References

ARAÚJO, Carolina Pires; MEDINA, Lízia Coelho; CONDÉ, Eduardo Salomão. Políticas públicas de saúde e bem-estar social: fronteiras entre o financiamento público e o privado no Brasil e em Portugal. Revista Estudos de Sociologia, v. 1, n. 23, maio 2017.

AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 2ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2009.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical. Editora LTr, 2009.

DELGADO, Maurício Godinho; PROTO, Lorena Vasconcelos. Introdução ao Welfare State: construção, pilares estruturais e sentido civilizatório. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 22, n. 43, maio 2019.

DRAIBE, S. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Caderno de Pesquisa. n. 80. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, 1993.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: 15ª edição, Editora Saraiva, 2016.

FOUCAULT, Michel. Microfisica do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz & Terra, 2014.

GOMES, Fábio Guedes. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública, vol. 40, n. 2. Abr. 2006.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª edição, revista, ampliada e atualizada, 2012.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão - a reinvenção do Estado Social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MARINGONI, Gilberto. O destino dos negros após a Abolição. Revista Desafios do desenvolvimento, IPEA, ano 8. Edição 70, 2011.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 6ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2009.

SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social - Trajetória da saúde pública. São Paulo: SENAC, 2005.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana. São Paulo: LTr, 2008.

SILVA, Luiz Marcos de Oliveira; MATTOS, Fernando Augusto Mansor de. Welfare State e emprego em saúde nos países avançados desde o Pós-Segunda Guerra Mundial. Revista de Economia Política, vol. 29, nº 3, set. 2009.

Article Sidebar

Main Article Content

Abstract

Downloads

Article Details

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Ezequiel Cruz De Souza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

References

Most read articles by the same author(s)