VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA

vanessa therezinha sousa de almeida, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Arianne Albuquerque de Lima Oliveira

Resumo


  Analisa as semelhanças e diferenças entre Brasil e Noruega no enfrentamento da violência sexual infantil, em especial, no que se refere à colheita das declarações da vítima, que deve servir tanto para a proteção dela como para a punição do ofensor concomitantemente. Discorre sobre os modelos do Barnahus e dos Centros Integrados, mas também tece considerações sobre a atuação descentralizada em caso de inexistência dos Centros. Recorre a uma base teórica de inspiração funcionalista e universalista. Classifica-se a pesquisa como exploratória, qualitativa, com recursos bibliográficos e método dialético, trazendo discussões sobre contribuições possíveis para os dois países.    

Palavras-chave


Crianças; Violência Sexual; Política Pública; Centros Integrados; Barnahus.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9049

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