VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA

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Publicado: dez 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9049
Palavras-chave:
Crianças, Violência Sexual, Política Pública, Centros Integrados, Barnahus.

Conteúdo do artigo principal

vanessa therezinha sousa de almeida
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
http://orcid.org/0000-0002-7613-2267
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
http://www.unirio.br/
http://orcid.org/0000-0003-3276-4526
Arianne Albuquerque de Lima Oliveira
http://orcid.org/0000-0003-0228-6690

Resumo

  Analisa as semelhanças e diferenças entre Brasil e Noruega no enfrentamento da violência sexual infantil, em especial, no que se refere à colheita das declarações da vítima, que deve servir tanto para a proteção dela como para a punição do ofensor concomitantemente. Discorre sobre os modelos do Barnahus e dos Centros Integrados, mas também tece considerações sobre a atuação descentralizada em caso de inexistência dos Centros. Recorre a uma base teórica de inspiração funcionalista e universalista. Classifica-se a pesquisa como exploratória, qualitativa, com recursos bibliográficos e método dialético, trazendo discussões sobre contribuições possíveis para os dois países.    

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Detalhes do artigo

Como Citar
DE ALMEIDA, Vanessa therezinha sousa; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; OLIVEIRA, Arianne Albuquerque de Lima. VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9049. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9049. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

vanessa therezinha sousa de almeida, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito (2006) e Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2008), ambos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Lorena. Atualmente, é Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e membro do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq). E-mail: va.tsalmeida@edu.unirio.br.

      

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, http://www.unirio.br/

Pós-doutora em Direito (UNESA), doutora e mestre em Direito (UGF). Especialista em Bioética pela Cátedra em Bioética da UNESCO. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Decana do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq). E-mail: edna.r.hogemann@unirio.br.     

Arianne Albuquerque de Lima Oliveira

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), membra do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq) e da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Advogada. E-mail: ariannealbuquerque@edu.unirio.br.    
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