Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações

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Published: Jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3452
Keywords:
Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Governabilidade, Princípios, Liberdade, Dignidade, Econômico, Social, Futuras Gerações.

Main Article Content

Adriana de Abreu Mascarenhas
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Université de Montpellier I,França.
Lorena de Melo Freitas
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.

Abstract

O presente artigo será abordado em três partes. A primeira abordará os fundamentos dos direitos da pessoa humana. Os direitos humanos são muitas vezes reduzidos sobre os Direitos Civis e Políticos. Mas eles não são suficientes em si mesmos para garantir o seu acesso e permitir a todos uma vida digna. Na segunda parte, veremos como a sociedade deve garantir coletivamente, para cada um dos seus membros, às condições mínimas para o exercício da liberdade pessoal. Estes são os direitos econômicos, sociais e culturais. Por fim, na última parte, veremos que a realização dos direitos humanos para todos é o propósito do desenvolvimento sustentável.

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How to Cite
MASCARENHAS, Adriana de Abreu; FREITAS, Lorena de Melo. Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 217–240, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3452. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3452. Acesso em: 17 nov. 2024.
Issue
Vol. 1 No. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Section
Artigos

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Author Biographies

Adriana de Abreu Mascarenhas, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Université de Montpellier I,França.

Professora e Chefa do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Lorena de Melo Freitas, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.

Professora Adjunta III e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
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Scopus
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Europe PMC

References

A ANISTIA Internacional Seção Francesa. A proteção dos direitos humanos. Ferramentas e mecanismos legais internacionais. Edição do Juris Classeurs. Paris. 2003.

ACSELRAD, H. Políticas ambientais e construção democrática. In: VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. O desafio da sustentabilidade. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,2001.

ACSELRAD, Henri e LEROY, Jean P. Novas premissas da sustentabilidade democrática. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 1, 1999. BEZERRA, M. C.

ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

BRIANT, Pierre. História do Império Persa, Ciro Alexander, Paris, 1996.

BURSZTYN, M. (cood.). Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: Consórcio CDS/ UNB/ Abipti, 2000.

CARTA da Terra. Organização das Nações Unidas, 2002.

CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2ed. Tradução de Our common future. 1ed. 1988. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DUFFAR, Jean; OBERDORFF, Jean Henri. Dos Direitos Humanos e as Liberdades fundamentais. Paris: Montchrestien, coll. “Domat”. 2009.

ESCRITÓRIO do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Os direitos humanos,redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Saúde, comida e água. Sumário Mundial do Desenvolvimento Sustentável. 2002.

EUZEBY, Alain. O que uma teoria da justiça social? Direitos Sociais Nº. 9-10, 202, In problemas econômicos, 07 de janeiro de 2004.

FAURÉ, Christine. As declarações de direitos humanos de 1789. Payot Biblioteca Histórica. Paris, 1988.

GOBIN, Corinne. Os Falsificadores da Europa social. O Mundo Diplomático, outubro de 2005, pp. 10-11.

HERSCH, Jeanne. Os fundamentos dos direitos humanos na consciência universal. Os direitos humanos em questão. Comissão Nacional Consultiva dos Direitos do Homem. Documentação Francesa, Paris, 1989.

LAVILLE, Jean Louis. Com Mauss e Polanyi, a uma teoria da economia plural. A revisão do MAUSS, em problemas econômicos, 03 de setembro de 2003, pp. 17-23.

MARTIN, Jean -Yves. Desenvolvimento sustentável? Doutrinas Práticas e Avaliações. IRD. 2002 .

MAURIZE, Marie-Odile. Além do Estado, o direito internacional e da Defesa dos Direitos Humanos. Edições da Anistia Internacional em francês, em 1992.

______. União Interparlamentar, dos Direitos do Homem. Manual para Parlamentares, Marie Odile nº 8, de 2005.

O CÍRCULO Belgrado. A política de direitos humanos. Londres Verso 1999. Uma série de textos contemporâneos sobre os direitos humanos, incluindo: Rawls, Levinas, Habermas, Baudrillard Chomski.

OFFICE of the High Commissioner for Human rights. Human rights, poverty reduction and sustainable development. Health,food and water. Background paper. World Summit on Sustainable Development. 2002.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Teste Ponto 354. Seuil. 1997.

ROUSSEAU, Jean- Jacques. O contrato social de 1762.

SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

______. Estratégias de Transição para do século XXI – Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo: Studio Nobel – Fundação para o desenvolvimento administrativo, 1993.

SAVIDAN, Patrick. Será que há desigualdades justas? Alternativas Econômicas, 207, outubro de 2002, pp. 79-81.

SEN, Amartya. Um novo modelo econômico. Desenvolvimento. 1999.

SERGE, Antoine; BARRERE, Martine; VERBRUGGE, Geneviève. Planeta Terra em nossas mãos. Guia para a implementação dos compromissos da Cúpula da Terra do planeta. Documentação francesa, 1994.

STIGLITZ, Joseph E. A Grande Desilusão. O Livro de Bolso. N° 15538. Fayard. Paris. 2002.