Participation, Democracy and Freedom Centered on Solidarity Economy . The Effectiveness of Labor Standard in Ibero-America , from the Social Movements and Social Movements Theories
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Abstract
The theme effectiveness of labor standard in space even though it appears from those that make up the foundations of the Labour Law or his General Theory, classical scholars do not give them due attention. Still, when he refers, but included in that dimension of importance, they do to portray which standard to apply to the hired worker to provide services outside the country; or those who were transferred provisionally or permanently, and ultimately to resolve conflicts involving specific professional categories. This study aims to give an analytical and categorical treatment to the effectiveness of labor standards in space, to the extent that out as a theme linked to the philosophical discourse of modernity, the universal / legitimation of free / paid employment and receipt of this in advance by calling organizations and international cooperation, as well as the regulations dictated by the European Union and Mercosur. The study aims to establish a different narrative: put face to face the normative regulation / enforcement and universal absolute arising from modern legal-labor system and social movements of libertarian roots that will be triggered by the new labor internationalism. Aims to unravel the apparent harmony between capital and labor and demonstrate the intrinsic and inherent class antagonism. Social movements and theories of social movements form the basis of this theoretical-dogmatic reconfiguration, in order to privilege the Solidarity Economy in Iberoamerica.
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References
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica. Os sentidos do trabalho subordinado na Cultura e no poder das Organizações. São Paulo: LTr, 2014.
BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BINDÉ, Jérôme. Para o apartheid urbano? In: MATSURA, Kolchiro (Org.). As Chaves do Século XXI. Lisboa: Instituto Piaget, 2000, 435-443.
D’ANGELO, Isabele de Moraes. A subordinação no Direito do Trabalho. Para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária, 2014.
______. Ressignificação do Trabalho Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho. Recife: Duc in Altum. Caderno de Direito. Faculdade Damas. Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado – CIHJUR, Vol. 6, n. 10 (2014) pp.
DÄUBLER, Wolfgang. Derecho del Trabajo. Madrid: Centro de Publicaciones Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1994.
FEITOSA, Enoque. Forma Jurídica e Método Dialético: a crítica marxista ao Direito. In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque (Orgs). Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPE, 2012.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
______. História dos Movimentos Sociais. A construção dos movimentos e lutas sociais dos brasileiros. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
GUÉLIN, André. L’invention de l’économie sociale. Paris: Econômica, 1998.
HOBSBAWM, Eric. A Era do Capital – 1848-1875. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem, Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986.
KASHIURA Jr. Celso Naoto. Sujeito do direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e Crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: EDUERJ/Contratempo, 1999.
KROPOTKIN, Piotr. Palavras de um Revolucionário. São Paulo: Editora Imaginário, 2005.
LIBONO, Maria Terezinha Loddi. Um estudo de caso de autogestão. In: MATIAS, Maria Cristina Moreno; ABIB, José Antônio, orgs. Sociedade em transformação: estudo das relações entre trabalho, saúde e subjetividade. Londrina: Eduel, 2007.
MARICATO, Hermínia[...] [et al.] Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). Porto Alegre: L&PM, 2012.
MENDONÇA, Talita Rodrigues. A Eficácia das Normas Trabalhistas no Contexto da Doutrina Clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática em fade das relações individuais e coletivas de trabalho supraestatais. Recife: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação de mestrado. Texto avulso, 2012.
MONTAÑO, Carlos; DURIQUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. São Paulo: Cortez Editora, 2011.
NABUCO, Ary. Hackerativismo. A guerra Instalada no mundo virtual. São Paulo: Revista Caros Amigos, ano XVI, n. 184, 2012.
PEREIRA, Maria Clara Bernardes. A Livre Circulação dos Trabalhadores no Âmbito da Comunidade Europeia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. Recife: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação de Mestrado. Texto Avulso, 2012.l
POSTONE, Moishe. Tempo, Trabalho e Dominação Social. São Paulo: Boitempo, 2014.
RAZETO, L. In GADOTTI, Moacir e GUTIERREZ, Francisco orgs. Educação comunitária e economia popular. São Paulo: Cortez, 1993.
ROBLEDO, Miguel Colina; MARTÍNEZ, Juan M. Ramírez; FRANCO, Tomás Sala. Derecho Social Comunitario. Valência: Tirant ló Blanch, 1991.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: teoria geral do direito do trabalho, vol. I, parte, I. São Paulo: LTr, 2011.
SANTOS, Boaventura Souza de. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
VAKALOULIS, Michel. Antagonismo social e ação coletiva. In: LEHER, Roberto; SETÚBAL, Mariana (orgs). Pensamento Crítico e Movimentos Sociais. Diálogos para uma nova práxis. São Paulo: Cortez, Guareschi, Hernandez e Cárdenas (2010).