Prosavana: Instrumento de Cooperação Internacional (Norte)-Sul-Sul

Main Article Content

Andre de Paiva Toledo

Abstract

Diante da crise energético-alimentar de 2008, a África passa a ser vista pelas instituições internacionais como território de expansão da fronteira agrícola, isto é, local de inserção do agronegócio. Apesar das contestações quanto ao caráter improdutivo do modelo tradicional de produção local, diversos Estados africanos têm estabelecido acordos internacionais de investimento com vistas à modernização de sua agricultura. Nesse contexto, surge o acordo trilateral entre Japão, Brasil e Moçambique, que possibilitará a implementação neste país do Prosavana, o programa de desenvolvimento agrícola da Savana moçambicana. Justificado como resultado da cooperação internacional Sul-Sul em contraposição ao tradicional mecanismo Norte-Sul, verificar-se-á que, na realidade, o Prosavana é um instrumento de cooperação (Norte)-Sul-Sul, pelo qual são garantidos determinados interesses incompatíveis com a horizontalidade da cooperação Sul-Sul.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
TOLEDO, Andre de Paiva. Prosavana: Instrumento de Cooperação Internacional (Norte)-Sul-Sul. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 16, p. 181–210, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i16.3556. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3556. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Andre de Paiva Toledo, Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câ- mara.

References

ABREU, Fernando José Marroni de. “A evolução da Cooperação Técnica Internacional no Brasil”. Mural Internacional, vol. 4, n. 2, jul-dez 2013, pp. 3-16.

AVELHAN, Lívia Liria. A presença brasileira na África: um estudo sobre o Programa Embrapa-Moçambique. Monografia submetida ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2013.

Cabral, Lídia; Shankland, Alex; Favareto, Arilson; Vaz, Alcides Costa.
“Brazil-Africa Agricultural Cooperation Encounters: Drivers, Narratives and Imaginaries of Africa and Development”. IDS Bulletin, 44.4, 2013.

CABRAL, Lídia; SHANKLAND, Alex. “Narratives of Brazil-Africa Cooperation for Agricultural Development: New Paradigms?”. China and Brazil in African Agriculture (CBAA) Project, Working Paper 51, Future Agricultures Consortium, March 2013, pp. 1-27.

Chichava, Sérgio; Duran, Jimena; Cabral, Lídia; Shankland, Alex;
Buckley, Lila; Lixia, Tang; Yue, Zhang. “Chinese and Brazilian Cooperation with African Agriculture: The case of Mozambique”. China and Brazil in African Agriculture (CBAA) Project, Working Paper 49, Future Agricultures Consortium, March 2013, pp. 1-29.

CINTRA, Luiz Antonio. “O mundo é para poucos”. Carta Capital. 06 fev. 2014. http://www.cartacapital.com.br/revista/784/o-mundo-e-para-poucos-9774.html

CLASSEN, Sayaka Funada. Análise do Discurso e dos Antecedentes do Programa ProSAVANA em Moçambique – enfoque no papel do Japão. Tóquio: 20 jan. 2013. http://www.open.ac.uk/technology/mozambique/sites/www.open.ac.uk.technology.mozambique/files/files/Análise%20do%20Discurso%20do%20ProSAVANA%20(Funada).pdf

CLEMENTS, Elizabeth Alice. “A territorialização do agronegócio e da agricultura camponesa/familiar em Moçambique: paradigmas, políticas e estratégias do modelo brasileiro para o desenvolvimento territorial rural”. Anais do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Associação dos Geógrafos Brasileiros. Vitória: 10-16 ago. 2014.

CLEMENTS, Elizabeth Alice; FERNANDES, Bernardo Mançano. “Estrangeirização da terra, agronegócio e campesinato no Brasil e em Moçambique”. Observador Rural (OMR), Documento de Trabalho, n. 6, mai. 2013.

CLEMENTS, Elizabeth Alice; FERNANDES, Bernardo Mançano. Land Grabbing, Agribusiness and the Peasantry in Brazil and Mozambique. Paper presented at the International Conference on Global Land Grabbing II, October 17-19, 2012, organized by the Land Deals Politics Initiative (LDPI) and hosted by the Department
of Development Sociology at Cornell University, Ithaca, NY.

EKMAN, Sigrid-Marianella Stensrud; MACAMO Carmen Stella. Brazilian Development Cooperation in Agriculture: A Scoping Study on ProSavana in Mozambique, with Implications for Forests. Center for International Forestry Research, Working Paper 138. Bogor: CIFOR, 2014.

FERNÁNDEZ, Antonio João Castrillon. Do Cerrado à Amazônia: as estruturas sociais da economia da soja em Mato Grosso. Tese submetida ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.

FINGERMANN, Natalia N. “Os mitos por trás do ProSAVANA”. IDeIAS: Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social, Boletim 49. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Econômicos, 2013, pp. 1-2.

FINGERMANN, Natalia Noschese. A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: Um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA. Tese apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2014.

LIMA, José Diniz Ferreira de. A ABC e a Embrapa na África, parceria na cooperação técnica: o caso de Moçambique. XIII Curso de Especialização em Relações Internacional. Instituto de Ciência Política e de Relações Internacionais. Brasília: Universidade de Brasília, 2012.

Lima, Melina Moreira Campos. Horizontalização da política externa brasileira no século XXI: um estudo das atuações da EMBRAPA e da FIOCRUZ na África. Rio de Janeiro: UFRJ/IE, 2012.

MATURANA, Vivilaine. “Reflexões acerca da relação entre a alimentação e o homem”. Revista IGT, v. 7, n. 12, 2010, pp. 176-219. http://www.igt.psc.br/ojs ISSN 1807 - 2526.

Monteiro, Tânia. “Lula aprova anúncio da Vale de doação a Moçambique”. Agência Estado. 10 nov. 2010. http://www.estadao.com.br/noticias/geral,lula-aprova-anuncio-da-vale-de-doacao-a-mocambique,638008,0.htm

NOGUEIRA, Isabela; OLLINAHO, Ossi. From Rhetoric to Practice in South-South Development Cooperation: A case study of Brazilian interventions in the Nacala corridor developement program. Working Paper, August 2013, Institute of Socioeconomics, University of Geneva.

OKADA, Kana. Role of Japan in Offshore Agricultural Ivestment: Case of ProSAVANA Project in Mozambique. Research Paper. The Hague: International Institute of Social Studies, 2014.

PINO, Bruno Ayllón. A cooperação triangular e as transformações da cooperação internacional para o desenvolvimento. Texto para discussão. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2013.

RAFAEL, Adelson. “O neocolonialismo brasileiro em Moçambique”. Instituto Humanitas Unisinos. 25 ago. 2011.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/46703-o-neocolonialismo-brasileiro-em-mocambique-

SCHLESINGER, Sergio. Cooperação e investimento do Brasil na África: O caso do ProSavana em Moçambique. Maputo: FASE, 2013.

SCHLESINGER, Sergio. “Brazilian cooperation and investment in Africa: the case of ProSavana in Mozambique”. TEMTI Series of Economic Perspectives on Global Sustainability, EP 01-2014, TEMTI – CEESP/UICN, pp. 1-31.

Scoones, Ian; CABRAL, Lídia; TUGENDHAT, Henry. “New Development Encounters: China and Brazil in African Agriculture”. IDS Bulletin, 44.4, 2013, pp. 1-19.

The International Bank for Reconstruction and Development/The
World Bank. Awakening Africa’s Sleeping Giant: Prospects
for Commercial Agriculture in the Guinea Savannah Zone and Beyond. Washington: The World Bank, 2009.

TORRES, Alcides. “Revisão para baixo dos estoques norte-americanos de milho”. Canal Rural. 12 fev. 2015.
http://blogs.canalrural.com.br/blogdoscot/2015/02/12/revisao-para-baixo-dos-estoques-norte-americanos-de-milho/