Criminalização dos Migrantes e Refugiados no Espaço Schengen: Choque de Civilização ou de Cultura na era dos Direitos Humanos?
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Abstract
O presente artigo objetiva analisar a crise de migrantes e refugiados no espaço Schengen desencadeada pelos atentados em Paris e pelas agressões sexuais contra mulheres na Alemanha. O fluxo de estrangeiros pedindo refúgios ou asilo em alguns países europeus tem provocado ondas de hostilidade e debates acalorados no Parlamento Europeu. Deve-se fechar as fronteiras para frear a entrada dos migrantes e refugiados em nome da segurança nacional? Como acolhê-los, protegendo seus direitos fundamentais sem comprometer os acordos de Schengen e a segurança nacional de uma Europa multicultural? Far-se-á uso do método dedutivo e da pesquisa exploratória com levantamento bibliográfico.
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References
ASSISTANCE SCOLAIRE. L´Union Européenne dans la mondialisation. Disponível em:
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da Jurisprudência Mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
CASTRO,Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Direito democracia: entre facticidade e validade. V. I. 2 ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
MEVEL, Jean-Jacques. La crise migratoire fait imploser l´espace Schengen. Disponível em:
RAMEL, Frédéric. Philosophie des relations internationales. Paris: Presses de Sciences Politiques, 2002.
SINGER, Peter. Um só Mundo: A ética da Globalização. Trad. Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SOL, Chantal del. La grande méprise: Justice internationale, gouvernement mondial, guerre juste. Paris: La Table Ronde, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Disponível em:
SANTOS, Boaventura de Sousa (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Anfrontamento. 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Oficina do CES nº 135, publicação seriada Centro de Estudos Sociais, jan. 1999.
Disponível em:
TASSARA, Andrès Ollero. 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o significado dos direitos fundamentais. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria (orgs). Proteção Internacional dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p.589-606.
TREVISAM, Elisaide; LEISTER, Margareth. Direitos Humanos na União Europeia: tolerância com diversidades. In: FINKELSTEIN, Cláudio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da (coord.); CAMPELLO Lívia Gaigher Bósio (Org.) Direito Internacional em análise. V.2. Curitiba: Clássica, 2013, p. 181-205.