Revisitando o Pluralismo Jurídico na América Latina: Para um Pensamento Jurídico Crítico no Direito
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
O estudo explora o pensamento jurídico crítico por meio das expectativas do pluralismo jurídico no contexto regional. Analisam-se as principais manifestações teóricas que pensam o direito como um fenômeno originado das manifestações sociais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, valendo-se de procedimentos analíticos e histórico-estruturais. Apresenta-se uma elaboração que tem como resultado a possibilidade de pensar outras formas de direito com uma matriz teórica original, bem como o compromisso de fomentar a emergência das práticas comunitárias produzidas como ausentes, as quais intentam um processo político amplo de luta pela reinvenção do Direito como forma de emancipação social.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
CORREAS, Oscar. Introducción a la Sociología Jurídica. México: Ediciones Coyoacán, 1994.
____ (coord.). Pluralismo Jurídico: otros horizontes. Ediciones Coyocán: DF, México. 2007.
____ (coord.). Derecho indígena mexicano, I e II. Ediciones Coyocán: DF, México. 2009.
LUZ, Vladimir de Carvalho. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Paradigmas, formação histórica e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
REVISTA EL OTRO DERECHO. Qué es ILSA, hacia dónde va?” In: El otro derecho. Bogotá: ILSA, n. 3, Jul./1989. p. 5-49.
TORRE RANGEL, Jesús de la. Los Pobres y el uso del derecho. Em: RECH, Daniel; et al. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/Fase, out. 1990, p. 28-34.
____. Pluralismo Jurídico enquanto fundamentação para a autonomía indígena. Em. WOLKMER, Antonio Carlos. Direito Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
____. Derecho y liberación: pluralismo jurídico y movimientos sociales. Bolivia: Editorial Verbo Divino, 2010.
____. Iusnaturalismo histórico analógico. México: Editorial Porrúa, 2011.
____. El derecho que nace del pueblo. México: Centro de investigaciones Regionales de Aguascalientes, 1986.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do direito. 3ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
______. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do Direito. 4ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Ed. Saraiva, 2015.
______. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.