ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE: compartilhando (in) justiça - THE TECHNOLOGICAL ACCESS TO JUSTICE IN THE NETWORK SOCIETY: sharing (in)justice
Main Article Content
Abstract
RESUMO: Pretende-se analisar a via tecnológica de acesso à justiça, adequada para o atual estágio da sociedade em rede, após a eclosão da Internet como ferramenta de difusão, produção e compartilhamento em tempo real. No trabalho, a criação dessas plataformas proporcionou sua intermediação eletrônica. Esse cenário – tanto na questão do acesso à justiça, quanto nas envolvendo tal intermediação, surgidas mediante as novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC) em crescimento acelerado – deu origem a conflitos socialmente relevantes, envolvendo um universo de pessoas, que precisa ser mapeado para criar formas eficientes de prevenção e solução, evitando que o compartilhamento traga mais injustiças.
ABSTRACT: The aim is to analyze the technological way of access to justice, adequate for the current stage of the network society, after the outbreak of the Internet as a tool for live dissemination, production and sharing. At work, the creation of these platforms provided their electronic intermediation. This scenario - on the issue of access to justice and in those involving such intermediation, arising from rapidly growing information and communication technologies (NICT) - has given rise to socially relevant conflicts involving a universe of people, that must be mapped to create efficient forms of prevention and solution, avoiding more injustices.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ADVOCACIA quer retorno ao papel por problemas no PJe do TRT/RJ. Migalhas, 1º nov. 2013. Disponível em:
BARBATO, Maria Rosaria; FINELLI, Lília Carvalho. Greve nacional e internacional: perspectivas gerais e problematização na seara das Empresas Multinacionais. Apresentação no Congresso Brasil-Uruguai, “As empresas multinacionais e o Direito do Trabalho: estudo comparado entre Brasil e Uruguai”, em 9 de setembro de 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Diário Oficial da União, 29 jun. 2015. Disponível em:
ALVES, Giovanni. Trabalho, subjetividade e capitalismo manipulatório: o novo metabolismo social do trabalho e a precarização do homem que trabalha. Disponível em
ASHTON, Kevin. That “internet of Things” Thing. RFiD Journal, 22 jan. 2009. Disponível em:
AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (Coords.). Cartografia da justiça no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
BAYLOS, Antonio. Globalización y Derecho del Trabajo: realidad y proyecto. Cuadernos de Relaciones Laborales, Madri, n. 15, p. 19-49, 1999. Disponível em:
BENKLER, Yochai. The Wealth of Networks: how social production transforms markets and freedom. Connecticut: Yale University Press, 2006.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CHAVES, JR. José Eduardo de Resende. El Derecho Nómada – Un paso hacia el Derecho Colectivo del Trabajo, desde el «Rizoma» y la «Multitud». Tese (doutorado). Universidade Carlos III de Madrid. Disponível em:
CNJ. Caderno PJe: processo judicial eletrônico. 2016. Disponível em:
DECLARAÇÃO de Alexandria sobre competência informacional e aprendizado ao longo da vida. National Forum on Information Literacy, 6-9 nov. 2005. Disponível em:
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
JUÍZA ouve testemunha nos EUA por FaceTime. Migalhas, 12 set. 2016. Disponível em:
KOPLIN, Klaus Cohen. Em caso urgente, intimação pode ser feita por WhatsApp ou aplicativos do tipo. Revista Consultor Jurídico, 27 fev. 2016. Disponível em:
LESSIG, Lawrence. Code and other laws of Cyberspace. Basic Books, 1999.
LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva: para uma antropologia do ciberespaço. Tradução de Fátima Leal Gaspar e Carlos Gaspar, Lisboa: Epistemologia e sociedade, 1994.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2009.
PIKETTY, Thomas. O capital no Século XXI. São Paulo: Intrínseca, 2014
MOTORISTA do Uber que buscou vínculo empregatício é condenado em má-fé. Migalhas, 1º jun. 2017. Disponível em:
PIMENTA, Raquel Betty de Castro. Condutas antissindicais praticadas pelo empregador. São Paulo: LTr, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia. Lisboa: Gravidia, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social. São Paulo: Boitempo, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. (Coleção Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos).
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2000.
SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa. Tradução Rafael A. F. Zanatta. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Editora Elefante; Autonomia Literária, 2016.
SCHOLZ, Trebor. Platform Cooperativism vs. The Sharing Economy. Medium Website, 5 dez. 2016. Disponível em:
SIGNES, Adrián Todolí. El impacto de la “ubereconomy” en las relaciones laborales: los efectos de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo. IUSLabor, n. 3, 2015, p. 1-25. Disponível em:
STALLMAN, Richard. Reasons not to use Uber. Disponível em:
SUMMERS, Hannah. Uber suspends fleet of self-driving cars following Arizona crash. The Guardian, 26 mar. 2017. Disponível em:
UBER faces further turmoil as company president Jeff Jones quits. Reuters in San Francisco. The Guardian Website, 19 mar. 2017. Disponível em:
UNESCO. Alfabetização midiática e informacional (AMI). s/d. Disponível em:
WATEMAN, Peter. Globalization, Social Movements, and the New Internationalism. Londres: Mansell, 1988.
ZAMPIER, Deborah. Tribunais federais aderem ao Escritório Digital para integrar comunicação. Agência CNJ de Notícias, 7 abr. 2016. Disponível em:
Aplicativos mencionados
CABIFY. Disponível em:
DOCWAY. Disponível em:
GET NINJAS. Disponível em:
MOBLYBOY. Disponível em:
UBER. Disponível em:
VAIMOTO. Disponível em:
VANIDAY. Disponível em: