Alienação Parental: o rigor formal e as respostas do Judiciário às demandas da sociedade

Leonora Roizen Albek Oliven

doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3796

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 1, 2017

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3796

Keywords:

famílias, parentalidade, alienação parental, direitos fundamentais, poder judiciário.

Leonora Roizen Albek Oliven

Universidade Veiga de Almeida

http://orcid.org/0000-0002-4635-6876

Abstract

A Alienação Parental é um fenômeno em que os genitores, ou um terceiro cuidador, buscam denegrir um ao outro utilizando, em geral, os filhos como objeto da sua vingança. Afastando-se da parentalidade, confundem os afetos conjugais e se servem dos filhos, que podem se tornar objeto do litígio conjugal. Ao fazer pedidos em nome do outro, a criança poderá introjetar o discurso de abandono do alienante. O estudo interdisciplinar de como o Poder Judiciário está aplicando a lei e enfrentando este fenômeno poderá fornecer elementos para a melhor compreensão da família brasileira para a proteção da virulência da Alienação Parental.

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

ROIZEN ALBEK OLIVEN, Leonora. Alienação Parental: o rigor formal e as respostas do Judiciário às demandas da sociedade. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 503–521, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3796. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3796. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO

Section

Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biography

Leonora Roizen Albek Oliven, Universidade Veiga de Almeida

Doutora em Direito com a tese "Famílias plurais:leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil", pela Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ. Mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade, com dissertação "Alienação Parental: a família em litígio" pela Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito Civil pela UNESA e em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente, atua como Advogada e Coordenadora da Graduação do Curso de Graduação em Direito, Tijuca. Docente da graduação e colaboradora do PPGD-UVA. Membro do Núcleo de Estudos e de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ; membro da Comissão de respeito à Diversidade Humana: Acessibilidade e Inclusão da Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ; membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Leciona as disciplinas em Direito Civil, com ênfase em Direito das Familias, das Sucessões, Responsabilidade Civil, Relações de Consumo e Direito Imobiliário.

References

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

DIAS, M. Manual de Direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

FACHIN, L. O Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

FAIMBERG, H. Escuta da telescopagem das gerações: pertinência psicanalítica do conceito. In: KAES, R. Transmissão da Vida Psíquica Entre Gerações. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.

FARIAS, Cristiano Chaves de.e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Volume 6. Famílias.7ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2016.

FREUD, S. (1893-1895). (1913 [1912-13]). Totem e tabu. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (ESB). Rio de Janeiro: Editora Imago, 1974, v. 13.

______. (1917) Luto e Melancolia. In: ESB, op. cit., v. 14.

______. (1921) Psicologia de grupo e análise do ego. In: ESB, op. cit., v. 18.

GAGLIANO, P. S. e PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil. Direito das famílias. A família em perspectiva constitucional. 2 ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2016.

GARDNER, R. Differentiating between parental alienation syndrome and bona fide abuse-neglect. American Journal of Family Therapy [serial online]. April 1999; 27(2):97. Disponível em: Acesso em 01 jun. 2017.

______. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Manuscrito não publicado. Tradução para o português por Rita Rafaeli, 2002. Disponível em . Acesso em 01 jun. 2017.

GÉLIS, J. A individuação da criança. In: ARIÈS, P. e DUBY, G. História da Vida Privada. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 2009.

GROSSI, P. O direito entre poder e ordenamento. Trad. de Arno Dal Ri Junior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LÔBO, P. Direito-dever à convivência familiar. Direito das Famílias / Maria Berenice Dias Organizadora, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MATTA, R. A Casa & A Rua – Espaço: casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

PEREIRA, C. M. S. Instituições de direito civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PEREIRA, T. S. O princípio do “melhor interesse da criança” no âmbito das relações familiares. In: GROENINGA, G. e PEREIRA, R. (Coord.) Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.

LEGISLAÇÃO

ARGENTINA. Lei nº 24.270 de 3 de noviembre de 1993

BRASIL. Constituição (1988) Constituição Federal da República Federativa do Brasil. De 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil.

______. Lei nº 10.406, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 134, n. 248, 11 jan. 2002. Seção 1, p. 1.

_____. Projeto de Lei n° 4.053/ 2008

_____. Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2010

_____. Projeto de Lei do Senado nº 612/2011.

_____. Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

_____. Projeto de Lei da Câmara nº 6.583/2013. Estatuto da Família.

_____. Projeto de Lei do Senado nº 470/2013. Estatuto das Famílias.

_____. Projeto de Lei da Câmara nº 4.448/2016. Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.

SITES

http://www.camara.gov.br/sileg/

http://www.ordenjuridico.gob.mx/Documentos/Estatal/Distrito%20Federal/wo95006.pdf

http://www.sandravilela.adv.br

http://www4.tjrj.jus.br