A REAÇÃO DOS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS: similitudes e diversidades entre as organizações de motoristas e entregadores
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Abstract
Este texto realiza uma reflexão exploratória acerca da reação dos motoristas e entregadores de plataformas digitais às condições de trabalho que são submetidos. Adota como referência teórica para a concepção destas organizações, a experiência proposta por Thompson, numa abordagem interdisciplinar. Na primeira seção, descreve-se os caracteres do trabalho em plataformas digitais. Adiante, o foco é o registro das formas de organizações e ações dos trabalhadores em plataformas de transporte individual e de entregas, descrevendo cada um dos processos de organização coletiva. Na conclusão, apresenta-se uma análise comparativa entre as experiências coletivas desses trabalhadores, tomando como referência o modelo sindical tradicional.
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References
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Revista Estudos Avançados, 34 (98), 2020.
ABÍLIO, Ludmila. C.; ALMEIDA, Paula. F.; AMORIM, Henrique; CARDOSO, Ana. C. M.; FONSECA, Vanessa. P.; KALIL, Renan. B.; MACHADO, Sidnei. Relatório Parcial de Pesquisa. Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19. São Paulo: REMIR, 2020. 11 p
ALOISI, STEFANO. European legal framework for “digital labour platforms. 2018. Disponível em https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC112243/jrc112243_legal_framework_digital_labour_platforms_final.pdf/. Acesso em 03 de setembro de 2022.
CALDAS, Josiane. A Economia Compartilhada e a Uberização do Trabalho: utopias do nosso tempo? Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; OLIVEIRA, Murilo Carvalho de Sampaio. As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
CORREIO. Por melhores condições, entregadores ocupam avenidas de Salvador
Disponível em https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/por-melhores-condicoes-entregadores-ocupam-avenidas-de-salvador/. Acesso em 03 de setembro de 2022.
DE STEFANO, Valerio. The Rise of the "Just-in-Time Workforce": On-Demand Work, Crowdwork, and Labor Protection in the "Gig Economy". International Labour Office, Inclusive Labour Markets, Labour Relations and Working Conditions Branch. Geneva: ILO, 2016.
DE CARVALHO, Felipe Santos Estrela, PEREIRA, Sullivan dos Santos, SEPÚLVEDA, Gabriela. #BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3, 2020.
DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. 27 de jul. de 2020 Disponível em https://diplomatique.org.br/breque-apps-direito-de-resistencia-na-era-digital/. Acesso em 03 de set. de 2022
DESGRANGES, Nina. Os algoritmos do empreendedorismo: a plataformização do trabalho de entregadores de iFood. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, v. 9, n. 2, 2020.
DUTRA, Renata. Direito do trabalho: uma introdução político-jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021.
DUTRA, Renata Queiroz; SEPÚLVEDA, Gabriela. O TRABALHO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 6, n. 3, p. 1230-1252, dez. 2020. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/494/597>. Acesso em: 03 set. 2022. doi:https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.494.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021. E-book.
GALVÃO, Andréia. A greve e as perspectivas do movimento entregadores. A Terra é Redonda, São Paulo, 14 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/sindicalismo/189-a-greve-e-asperspectivas-do-movimento-entregadores. Acesso em: 03 set. 2022.
GOMES, Bruna. ABET (2020). Entregadores de aplicativos: condições de trabalho e organização coletiva. Associação Brasileira de Estudo do Trabalho: Entrevista exclusiva com Andréia Galvão, Luci Praun, Ludmila Abílio e Marco Santana. 17 de jul. de 2021. Disponível em http://abet-trabalho.org.br/entregadores-de-aplicativos-condicoes-de-trabalho-e-organizacao-coletiva-entrevista-exclusiva-com-andreia-galvao-luci-praun-ludmila-abilio-e-marco-santana/ . Acesso em 03 de set. de 2022
GONDIM, Thiago Patricio. A Luta por Direitos dos Trabalhadores “Uberizados”: apontamentos iniciais sobre organização e atuação coletivas. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 25, n. 2, p. 469-487, 25 ago. 2020. Disponívelem:http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39594.
GROHMANN, Rafael. Plataformização do trabalho: entre dataficação, financeirização e racionalidade neoliberal. Revista Eptic, São Cristóvão, SE, v. 21, n. 1, p. 106-122, 2020. Disponível em https://revec.revistas.ufs.br/index.php/eptic/article/view/12188. Acesso em 16 dez 2020.
JOHNSTON, Hannah; LAND-KAZLAUSKAS, Chris. Organizing on-demand: Representation, voice, and collective bargaining in the gig economy. Geneva: International Labour Organization, 2018.
IFOOD. Como funciona a relação do iFood com o entregador?
Disponível em https://news.ifood.com.br/como-funciona-a-relacao-do-ifood-com-o-entregador/ , Acesso em 02 de setembro de 2022
FILGUEIRAS, Vitor; LIMA, Uallace Moreira . Projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-Levantamento-sobre-Entregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf. Acesso em: 03 set.2022
HARVEY,
KALIL, Renan Bernardi. ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES NO CAPITALISMO DE PLATAFORMA. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 2, p. 79-93, ago./nov. 2020.
MACHADO, Sidnei. Representação coletiva dos trabalhadores em plataformas digitais. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília, ESMPU, 2020).
MELLO, Lawrence Estivalet de. Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, 2020.
MODA, Felipe. Os uberizados brasileiros voltam à luta. Outras palavras. São Paulo, 30 set. 2019.
MUÑOZ, Francisco Andrés Alle. El difícil ejercicio de los derechos colectivos en el trabajo mediante plataformas digitales. Revista Internacional y Comparada de RELACIONES LABORALES Y DERECHO DEL EMPLEO, 2020.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4 (2020)
OLIVEIRA, Murilo. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: DESVENDANDO AS ESTRUTURAS DA PRECIFICAÇÃO E ASSALARIAMENTO POR MEIOS DIGITAIS. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, [S. l.], v. 31, n. 1, 2021. DOI: 10.9771/rppgd.v31i1.45523. Disponível em: //periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/45523. Acesso em: 8 set. 2021.
PIRES, Elisa Guimarães Brandão. Aplicativos de transporte e o controle por algoritmos: repensando o pressuposto da subordinação jurídica. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito: Belo Horizonte, 2019
ROCHA, Cláudio Janotti da; ABAURRE, Helena Emerick; PORTO, Lorena Vasconcelos. O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: Homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. vol. 2. 1 ed. São Paulo: Tiranto Lo Blanch Brasil, 2021
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro. 2016.
SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataforma. Trad. Aldo Giacometti. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Caja Negra, 2018.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa, volume I: a árvore da Liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
UBEREATS. Faça entregas pelo app do Uber Eats. Disponível em : https://www.uber.com/br/pt-br/deliver/?_ga=2.102581889.1082399902.1629190621-790504862.1629054682&_gac=1.158136648.1629190621.Cj0KCQjwvO2IBhCzARIsALw3ASocE39ByrJ13j_ZWy-3XzR9oBNgARreonVysD8BzwFvlpfOQrqxSIMaAv2fEALw_wcB. Acesso em 15 de ago. de 2021
VALLAS, Steve; SCHOR, Juliet. What Do Platforms Do? Understanding the Gig Economy. Annual Review of Sociology, v. 46, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-soc-121919-054857. Acesso em: 05 ago 2021.
WOODCOCK, Jamie; GRAHAM, Mark. Economia GIG: uma abordagem crítica. São Paulo, Editora SENAC, 2022