Los derechos sociales , Federalismo y políticas de vivienda en Brasil

Contenido principal del artículo

Rogério Luiz Nery da Silva
Robison Tramontina

Resumen

Cet’étude établie une relation plus étroite entre le thème des droits sociaux, sur le côté du droit, et de politique publique, à cote de l’science de la gestion, tout contextuali- sées dans l’espace de la performance du fédéralisme. C’est facilement justifié comme une choix, en raison de l’existence, comme règle générale, des obstacles politiques, juridiques, financières, budgétaires, idéologiques et, encore, de la sémantique interprétative. L’effica- cité de ces droits appelle à la mise en œuvre des politiques de l’Etat et du gouvernement qui représentent l’engagement continu de l’offre et de garantir l’accès à certains avantages et certains services publics, la caractérisation de la réunion de la demande sociale pour vi- vre dans la dignité, notamment par le population pauvre, ce qui implique des attentes de besoins de subsistance les plus élémentaires – comme la nourriture et le logement – à plus complexe liée au développement en tant que personne et en tant que citoyen, destinatai- re d’une participation critique dans la société, comme l’éducation et culture. Le travail utilise la méthode inductive, afin de relier les droits sociaux au fédéralisme, ce que peut etre justifié comme la meilleure condition pour identifier les acteurs publics en charge des politiques publiques, qu’elles soient économiques ou sociaux, et qui leurs obligations lé- gales requises pour l’obtention de résultats. Le thème de la droite sociale à des logements, a été choisi comme cuore afin d’apporter la connaissance des principales politiques de logement adoptées au Brésil à partir du XXe siècle afin d’évaluer leur efficacité.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
SILVA, Rogério Luiz Nery da; TRAMONTINA, Robison. Los derechos sociales , Federalismo y políticas de vivienda en Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 3, p. 59–90, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3396. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3396. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos

Citas

BOTEGA, Leonardo da Rocha. A Política Habitacional no Brasil (1930-1990). Revela -Revista Eletrônica Acadêmica da FALS, ano I, n. 2, pp. 1-14, mar. 2008.

BUENO, Laura Machado Mello. Projeto e favela: metodologia de projeto de urbanização de favelas. 2000. 176 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

CAMPOS, Núbia Carla. A efetividade do direito à moradia no judiciário brasileiro: uma análise comparativa da jurisprudência. 2011. Monografia apresentada para conclusão da Escola de Formação da SBDP. Disponível em: ver. php?idConteudo=175>. Acesso em 21 fev. 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. A Constituição Dirigente e a Vinculação do Legislador - contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Almedina, 2001.

DIAS, Reinaldo et MATOS, Fernanda. Políticas Públicas – princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. BNH: outras perspectivas. Disponível em: . Acesso em 27 fev. 2013.

MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011, 225 p.

MOTTA, Luana Dias. A questão da habitação no Brasil: políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade. 2011. Acesso em 16 fev. 2013. Disponível em: .

NOGUEIRA, Joilma Sampaio. Políticas públicas de habitação no Brasil: uma análise do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no Município de Santo Antônio de Jesus – BA. Faculdade Adventista da Bahia, Cachoeira, 2010.

RANGEL, Helano Márcio Vieira et SILVA, Jacilene Vieira da. O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do Estatuto da Cidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, p. 57 - 78, jul.-dez. 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 10 ed. rev. ampl. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. Notas a respeito do direito fundamental à moradia na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. pp. 687-721.