Los derechos sociales , Federalismo y políticas de vivienda en Brasil
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Resumen
Cet’étude établie une relation plus étroite entre le thème des droits sociaux, sur le côté du droit, et de politique publique, à cote de l’science de la gestion, tout contextuali- sées dans l’espace de la performance du fédéralisme. C’est facilement justifié comme une choix, en raison de l’existence, comme règle générale, des obstacles politiques, juridiques, financières, budgétaires, idéologiques et, encore, de la sémantique interprétative. L’effica- cité de ces droits appelle à la mise en œuvre des politiques de l’Etat et du gouvernement qui représentent l’engagement continu de l’offre et de garantir l’accès à certains avantages et certains services publics, la caractérisation de la réunion de la demande sociale pour vi- vre dans la dignité, notamment par le population pauvre, ce qui implique des attentes de besoins de subsistance les plus élémentaires – comme la nourriture et le logement – à plus complexe liée au développement en tant que personne et en tant que citoyen, destinatai- re d’une participation critique dans la société, comme l’éducation et culture. Le travail utilise la méthode inductive, afin de relier les droits sociaux au fédéralisme, ce que peut etre justifié comme la meilleure condition pour identifier les acteurs publics en charge des politiques publiques, qu’elles soient économiques ou sociaux, et qui leurs obligations lé- gales requises pour l’obtention de résultats. Le thème de la droite sociale à des logements, a été choisi comme cuore afin d’apporter la connaissance des principales politiques de logement adoptées au Brésil à partir du XXe siècle afin d’évaluer leur efficacité.
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