La Teoría de los Comunes y la Teoría de la Emancipación y el instrumento de construcción de un medioambiental y social del Estado democrático en España y Brasil

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Elcio Nacur Rezende
Franclim Jorge Sobral de Brito

Resumen

Este trabajo está dedicado eminentemente introducir al lector a la teoría de los bienes comunes y la Teoría de la Emancipación. La primera teoría presenta superficialmente un reflejo de lo que los límites para el Estado, u otra hiperssuficiente entidad, exploran los bienes difusas en nombre de un supuesto interés de la sociedad. Sin embargo, la teoría de la emancipación, también forma superficial, explorar la posibilidad de superar la alienación ideológica que presenta un tema de desarrollo basado en la autoconciencia del ser humano emancipado. De este modo, ambas teorías tienen puntos congruentes y disonantes, especialmente en el llamado Socio-ambientalismo, en la medida en que los bienes ambientales, innegable importancia, pueden y deben ser manejados por el Estado, sin embargo olvidar la responsabilidad del ciudadano en el cuidado por el bien de preservación de un medio ambiente ecológicamente equilibrado.

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Cómo citar
REZENDE, Elcio Nacur; BRITO, Franclim Jorge Sobral de. La Teoría de los Comunes y la Teoría de la Emancipación y el instrumento de construcción de un medioambiental y social del Estado democrático en España y Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 103–117, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3436. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3436. Acesso em: 17 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Elcio Nacur Rezende, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Franclim Jorge Sobral de Brito, Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Coordenador e Professor da Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Citas

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução Carlos Alberto Medeiros – Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1999.

CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. CIPOLLA, Marcelo Brandão, tradução. São Paulo: Cultrex, 2005.

FREITAS JR., Antônio Rodrigues. O trabalho à procura de um direito: crise econômica, conflitos de classe e proteção social na Modernidade. Disponível em Acesso em: 11 maio 2015.

HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. São Paulo: Abril Cultural. (Col. Os Pensadores, vol XLVIII), 1975.

KISS, Alexandre. Os Direitos e interesses das gerações futuras e o princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia Barros (Organizadores e Co-autores). Princípio da Precaução. Belo Horizonte: Del Rey e ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União, 2004.

MARX, Karl. Sobre a questão Judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

MATTEI, Ugo; BAILEY, Saki. Social Movements as Consttuent Power: The Italian Struggle for the Comons. Indiana University Maurer School of Law. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 20, Issue 2, 2013.

MATTEI, Ugo. Por uma Constituição baseada nos bens comuns. Disponível em . Acesso em: 11 maio 2015.

MATTEI, Ugo. Uma breve genealogia dos “bens comuns”. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/44117-um-breve-genealogia-dos-bens-comuns. Acesso em:11 maio 2015.

NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. 3ª edição. Campinas: Papirus, 2013.

OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

PRADO, Adélia. Direitos Humanos. In: Oráculos de Maio. São Paulo: Record, 2007,p. 73.

RODOTÀ, Stefano. La vida y las reglas. Entre el derecho y el no derecho. Traducción de Andrea Greppi. Madri: Editorial Trotta,2010.

SANTOS, Boaventura de Souza. Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SANTOS, Guilherme Ferreira. Análise do Discurso Crítica e Emancipação: contribuições a partir da visão de Bauman. Disponível em Acesso em: 11 maio 2015.

SILVA REIS, Francisco das Chagas. A Emancipação em Horkheimer e Adorno e a crítica de Habermas. Disponível em Acesso em 07/05/2015.

UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2004/35 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e Reparação de danos ambientais. Disponível em: winlib.exe?skey=&pesq=2&doc=14371> Acesso em: 11 maio 2015.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Tradução de Marina Gascón. Madrid: Trotta, 2007.

Especiais agradecimentos à FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) pelo apoio financeiro recebido pelo autor Elcio Nacur Rezende na participação deste evento na cidade de Madrid/Espanha.