Conocimientos tradicionales: Las tensiones y perspectivas
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Resumen
Por fuerza de la globalización se ha convertido en un importante desafío nacional el mantenimiento y la protección de los conocimientos tradicionales y los recursos genéticos. Los conocimientos tradicionales son todos aquellos común y de pertenencia a una nación, construido a partir de las prácticas, costumbres y creencias, que se transmiten de generación en generación y cuya existencia genera un impacto directo en la cultura de un país. Además, su concepción puede estar asociada con el patrimonio genético del país. Lo que eleva la importancia de su protección. Puesto que pueden interferir no sólo en la identidad cultural, así como el desarrollo económico de la misma. Dado que, puede representar la riqueza tecnológica de una nación en contra de su uso para fines de la industria farmacéutica, biomédica, la agroindustria, entre otros. Por lo tanto, su protección debe ser objeto de una exaltación legal, especialmente en el caso de los países en desarrollo. Sin embargo, no es exactamente lo que sucede. Por lo tanto, basta simplemente analisar la legislación brasileña al respecto. Hecho que hace que su protección sea ineficaz. Aunque carece de definiciones y conceptos esenciales y necesarios para el control adecuado de su explotación. Es sobre esta base, la aparición de la defensa que la mejor manera encontrada por su protección, que és por medio de la utilización de las indicaciones geográficas. Instituto de la Propiedad Industrial, que tiene reconocimiento internacional, se garantizaría una protección adecuada a los conocimientos tradicionales del Brasil.
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Citas
______. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, retirado em: 15.11.2014.
______. Lei nº 9279/96 (Lei de Propriedade Industrial). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm, retirado em: 05.04.2015.
______. Lei nº 9456/97 (Lei de Proteção de Cultivares). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9456.htm, retirado em: 22.04.2015.
______. Lei nº 13123/2015 (Lei dos Conhecimentos Tradicionais). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm,retirado em 22.05.2015.
______. Decreto nº 2519/98. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/decreto/D2519.htm#anexo, retirado no dia 27.05.2015.
BRUSH, Stephen B. Whose Knowledge, Whose Genes, Whose Rights? In: Valuing Local Knowledge: Indigenous People and Intellectual Property Rights. Edited by Stephen B. Brush e Doreen Stabinsky, 1996.
CASTELLI, Pierina German. WILKINSON, John. Conhecimento Tradicional, inovação e direitos de proteção. (UFRRJ). Disponível em: http://r1.ufrrj.br/esa/V2/ojs/index.php/esa/article/view/221, retirado em: 09.04.2015.
CASTRO. Caterine Vasconcelos de. A Proteção do Conhecimento Tradicional dos Povos Indígenas sob a Concepção do Pluralismo Jurídico (dissertação). Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.
FERREIRA, SIMONE NUNES. CLEMENTINO, ADRIANA NOGUEIRA ROCHA. Artigo: Proteção dos Direitos Tradicionais Associados à Biodiversidade. Revista Jurídica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_81/artigos/
Simone_rev81.htm, retirado no dia 24.04.2015.
HALL, Stuart. (Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro). A Identidade Cultural na Pós-modernidade. 11ª edição. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2011.
KISHI, Sandra Akemi Shimada. Conhecimento Tradicional. Disponível em: http//escola.mpu.mp.br/dicionario/tiki-print.php?page=Conhecimento%20tradicional,retirado em 14.04.2015.
LAGASSI, Veronica. Ensaios de uma Tese: A Certificação Geográfica para o Cultivo de Alimento Orgânico. (XXIII CONPEDI) Disponível em: www.publicadireito. com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=210.
MELO, Ezi. Estrangeiros registram patentes sobre produtos da Amazônia. Fonte: A Gazeta, Rio Branco - AC - 27/12/2002. Disponível em: http://www.abfit.org.br/noticias/outros-anos/antes-de-2012/21-estrangeiros-registram-patentes-sobre-produtos-
da-amaz%C3%B4nia, retirado em 19.04.2015.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção da Biodiversidade. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/convencao-da-diversidade-biologica,retirado em 22.04.2015.
Sapo Garimpeiro. Disponível em: http://www.upiranga.com/zoologico/sapo_garimpeiro.htm, retirado em 25.05.2015.
Bichos do Brasil. Disponível em: http://www.bichosbrasil.com.br/sapogarimpeiro/, retirado em 25.05.2015.