Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa
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Publicado:
jun 6, 2016
Palabras clave:
Sustentabilidade, Valor compartilhado, Empresa, Governo da empresa.
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Resumen
O objetivo deste artigo é demonstrar os impactos da sustentabilidade e da noção de valor compartilhado no governo da empresa. Parte-se da noção de sustentabilidade como elemento estruturante do Estado Constitucional, um novo paradigma do direito na pósmodernidade, designado por três pilares em torno dos quais a empresa deve se engajar, com repercussão no redimensionamento de sua atuação para criação de valor compartilhado a todo um conjunto de partes interessadas. Em seguida, examinam-se conceitos e abordagens predominantes relacionadas com a questão do governo da empresa, do ponto de vista doutrinário e também no âmbito de organismos internacionais como a OCDE e a ONU. Percebeu-se que a visão tradicional da doutrina sobre o tema do governo da empresa se encontra associada à ideia de solução de conflitos de agência entre titularidade e gestão ou entre majoritários e minoritários. A OCDE e a ONU já consagram algumas diretrizes de princípios de governo de empresa associados às ideias de sustentabilidade e criação de valor compartilhado, mas tais mecanismos são de adesão voluntária, constituindo soft law, direito não prescritivo. Conclui-se que a visão tradicional da doutrina é insuficiente para uma efetiva adequação do governo da empresa à sustentabilidade e também para a harmoniza- ção dos múltiplos interesses, privados e públicos, que gravitam em torno deste fenômeno.
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CHAVES, Vinicius Figueiredo; SANT’ANNA, Leonardo da Silva. Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 296–319, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3472. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3472. Acesso em: 24 nov. 2024.
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Citas
ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012.
ALBUQUERQUE, Roberto de Araújo Chacon de. A proteção ao investidor no Código de Governança Corporativa Alemão. Rev. Direito GV, v. 4, n. 1, p. 29-48, jan./jun.2008. Disponível em:. Acesso em: 10 mai. 2015.
ANDRÉS, Elena Esteva de; PIMENTEL, Duarte. Empresa e reproducción social ampliada: los contributos del análisis societal. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 47, p. 35-45, 2005.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, ano XXXIX (Nova Série),
jan./mar., p. 157-162, 2000.
ATKINSON, Anthony; WATHERHOUSE, John A. A stakeholders approach to strategic performance measurement. Sloan Management Review, Massachussets, v. 38, n.3, p. 25-36, set. 1997.
BENN, Suzane; DUNPHY, Dexter. Corporate Governance and Sustainability: Chalenges for Theory and Practice. New York: Routledge, 2007.
BERLE, Adolf.; MEANS, Gardiner. The Modern Corporation and Private Property. Nova Iorque: Macmillan, 1932.
BLACK, Bernard S.; CARVALHO, Antonio Gledson de; GORGA, Érica. The Corporate Governance of Privately Controlled Brazilian Firms. Revista Brasileira de Finanças, v. 7, 2009. Disponível em:. Acesso em: 15 mai. 2015.
BM&FBOVESPA. Novo valor – sustentabilidade nas empresas: como começar, quem envolver e o que priorizar. São Paulo: BM&FBOVESPA, 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. VIII, n. 13,2010.
CHAVES, Vinicius Figueiredo; FLORES, Nilton Cesar. Empresa sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil. Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro, ano 17, n. 17, p. 181-200, jan.-dez.
2014
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno (Coleção Brasil-França de Direito Público) Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do direito na pós-modernidade.Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD),v. 3, n. 1, p. 75-83, jan.-jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2015.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Desenvolvimento econômico e direitos humanos. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, LII, 2009, p. 33-34. Disponível em:. Acesso em: 02 jun. 2014.
FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos –Eletrônica, v. 19, n. 4, edição especial, p. 1433-1464, 2014.
FLORES, Nilton César da Silva (org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. São Paulo, Millennium, 2012.
FREEMAN, Edward R. Strategic Management: A Stakeholder Approach. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
FREEMAN, Edward R.; REED, David L. Stockholders and Stakeholders: A New Perspective on Corporate Governance. California Management Review, vol. XXV, n. 03,p. 88-106, 1983.
GLOBAL REPORTING INITIATIVE. [on line]. Disponível em: .Acesso em: 23 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4ª ed. São Paulo: IBGC, 2009.
JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, oct. 1976.
LACERDA, Emanuela Cristina A.; Rosa, Alexandre Morais da; FERRER, Gabriel Real. A Propriedade ante o Novo Paradigma do Estado Constitucional Moderno: A Sustentabilidade. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, v. 19, n. 4, edição especial,p. 1185-1219, 2014.
LAVILLE, Élisabeth. A empresa verde. São Paulo: Ote, 2009.
LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira. Empresa & Função Social. Curitiba: Juruá, 2009.
MACKEY, John; SISODIA, Raj. Capitalismo Consciente. São Paulo: HSM, 2013.
MAHONEY, William F. Manual do RI: Princípios e Melhores Práticas de Relações com Investidores. Rio de Janeiro: IMF, 2007.
MARIANO, Leila. O Poder Judiciário e a Sustentabilidade. In: FLORES, Nilton César da Silva (org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. São Paulo, Millennium, 2012.
MEADOWS, D. H. et al. The limits to growth. New York: Universe Books, 1972.
MONTIBELLER FILHO, Gilberto. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável – Conceitos e Princípios. Textos de Economia, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 131-142, 1993.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável. Parágrafo 13. Disponível em:.Acesso em: 12 jan. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Pacto Global das Nações Unidas. Disponível em:. Acesso em: 10 mai. 2015.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Princípios da OCDE sobre o Governo das Sociedades. OCDE,2004. Disponível em:.Acesso em: 06 abr. 2015.
PARLAMENTO EUROPEU. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/registre/docs_autres_institutions/commission_europeenne/com/2013/0207/COM_COM(2013)0207_PT.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.
PINHEIRO, Silvia Marina. O Desenvolvimento Sustentável e as Empresas. In: OLIVEIRA,Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (orgs.). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável – a governança dos atores públicos
e privados. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
PORTER, Michael E.; KRAMER, Mark R. The big idea: Creating Shared Value – how to reinvent capitalism and unleash a wave of innovation and growth. Harvard Business Review. Jan./fev. 2011.
SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI – Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo, Studio Nobel – Fundap, 1993.
SCHAPIRO, Mario Gomes. Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia. São Paulo: Saraiva, 2010.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras,2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª ed. São Paulo:Cortez, 2007.
SILVA, Fernando. Códigos de Governo Societário: Does one size fit all? Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, n. 33, p. 40-71, ago. 2009. Disponível em. Acesso em: 07 abr. 2015.
STOUT, Linn. The Shareholder Value Myth. San Francisco: Berrett-Koehler, 2012.
TEIXEIRA, Ana Bárbara Costa. A empresa-instituição. São Paulo, 2010, 272f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social da empresa. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 92, v. 810, abr. 2003.
VAZ, João Cunha. A Regra de Não Frustração da OPA e a Aquisição do Controlo. Coimbra,2011, 398 fls. Tese (doutorado em ciências jurídico-empresariais). Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
WALD, Arnoldo. O governo das empresas. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbotragem, São Paulo, ano 5, n. 15, p. 53-78, jan.-mar. 2002.
ALBUQUERQUE, Roberto de Araújo Chacon de. A proteção ao investidor no Código de Governança Corporativa Alemão. Rev. Direito GV, v. 4, n. 1, p. 29-48, jan./jun.2008. Disponível em:
ANDRÉS, Elena Esteva de; PIMENTEL, Duarte. Empresa e reproducción social ampliada: los contributos del análisis societal. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 47, p. 35-45, 2005.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, ano XXXIX (Nova Série),
jan./mar., p. 157-162, 2000.
ATKINSON, Anthony; WATHERHOUSE, John A. A stakeholders approach to strategic performance measurement. Sloan Management Review, Massachussets, v. 38, n.3, p. 25-36, set. 1997.
BENN, Suzane; DUNPHY, Dexter. Corporate Governance and Sustainability: Chalenges for Theory and Practice. New York: Routledge, 2007.
BERLE, Adolf.; MEANS, Gardiner. The Modern Corporation and Private Property. Nova Iorque: Macmillan, 1932.
BLACK, Bernard S.; CARVALHO, Antonio Gledson de; GORGA, Érica. The Corporate Governance of Privately Controlled Brazilian Firms. Revista Brasileira de Finanças, v. 7, 2009. Disponível em:
BM&FBOVESPA. Novo valor – sustentabilidade nas empresas: como começar, quem envolver e o que priorizar. São Paulo: BM&FBOVESPA, 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. VIII, n. 13,2010.
CHAVES, Vinicius Figueiredo; FLORES, Nilton Cesar. Empresa sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil. Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro, ano 17, n. 17, p. 181-200, jan.-dez.
2014
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno (Coleção Brasil-França de Direito Público) Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do direito na pós-modernidade.Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD),v. 3, n. 1, p. 75-83, jan.-jun. 2011. Disponível em:
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Desenvolvimento econômico e direitos humanos. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, LII, 2009, p. 33-34. Disponível em:
FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos –Eletrônica, v. 19, n. 4, edição especial, p. 1433-1464, 2014.
FLORES, Nilton César da Silva (org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. São Paulo, Millennium, 2012.
FREEMAN, Edward R. Strategic Management: A Stakeholder Approach. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
FREEMAN, Edward R.; REED, David L. Stockholders and Stakeholders: A New Perspective on Corporate Governance. California Management Review, vol. XXV, n. 03,p. 88-106, 1983.
GLOBAL REPORTING INITIATIVE. [on line]. Disponível em: .Acesso em: 23 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4ª ed. São Paulo: IBGC, 2009.
JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, oct. 1976.
LACERDA, Emanuela Cristina A.; Rosa, Alexandre Morais da; FERRER, Gabriel Real. A Propriedade ante o Novo Paradigma do Estado Constitucional Moderno: A Sustentabilidade. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, v. 19, n. 4, edição especial,p. 1185-1219, 2014.
LAVILLE, Élisabeth. A empresa verde. São Paulo: Ote, 2009.
LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira. Empresa & Função Social. Curitiba: Juruá, 2009.
MACKEY, John; SISODIA, Raj. Capitalismo Consciente. São Paulo: HSM, 2013.
MAHONEY, William F. Manual do RI: Princípios e Melhores Práticas de Relações com Investidores. Rio de Janeiro: IMF, 2007.
MARIANO, Leila. O Poder Judiciário e a Sustentabilidade. In: FLORES, Nilton César da Silva (org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. São Paulo, Millennium, 2012.
MEADOWS, D. H. et al. The limits to growth. New York: Universe Books, 1972.
MONTIBELLER FILHO, Gilberto. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável – Conceitos e Princípios. Textos de Economia, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 131-142, 1993.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável. Parágrafo 13. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Pacto Global das Nações Unidas. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Princípios da OCDE sobre o Governo das Sociedades. OCDE,2004. Disponível em:
PARLAMENTO EUROPEU. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/registre/docs_autres_institutions/commission_europeenne/com/2013/0207/COM_COM(2013)0207_PT.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.
PINHEIRO, Silvia Marina. O Desenvolvimento Sustentável e as Empresas. In: OLIVEIRA,Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (orgs.). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável – a governança dos atores públicos
e privados. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
PORTER, Michael E.; KRAMER, Mark R. The big idea: Creating Shared Value – how to reinvent capitalism and unleash a wave of innovation and growth. Harvard Business Review. Jan./fev. 2011.
SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI – Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo, Studio Nobel – Fundap, 1993.
SCHAPIRO, Mario Gomes. Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia. São Paulo: Saraiva, 2010.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras,2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª ed. São Paulo:Cortez, 2007.
SILVA, Fernando. Códigos de Governo Societário: Does one size fit all? Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, n. 33, p. 40-71, ago. 2009. Disponível em
STOUT, Linn. The Shareholder Value Myth. San Francisco: Berrett-Koehler, 2012.
TEIXEIRA, Ana Bárbara Costa. A empresa-instituição. São Paulo, 2010, 272f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social da empresa. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 92, v. 810, abr. 2003.
VAZ, João Cunha. A Regra de Não Frustração da OPA e a Aquisição do Controlo. Coimbra,2011, 398 fls. Tese (doutorado em ciências jurídico-empresariais). Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
WALD, Arnoldo. O governo das empresas. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbotragem, São Paulo, ano 5, n. 15, p. 53-78, jan.-mar. 2002.