La Agenda Social del Mercosur y su impacto en términos de profundización y ampliación del bloque
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
El propósito de este artículo es analizar la profundización del MERCOSUR, evalu- ada a partir de la inserción de los nuevos temas sociales que, a su vez, estimularon la fundación de nuevas instancias que afirman autonomía del bloque y facilitaron el surgi- miento de un ambiente de ampliación y de redefinición de la identidad del Mercosur. Para este fin, el trabajo se divide en tres partes. En la primera parte se analiza la profundización institucional del bloque. En la sección siguiente se evalúa la implementación del FOCEM y la profundización de la cohesión social. Y, por último, en la tercera parte, se discute el alargamiento. En las conclusiones se destaca que a pesar del pequeño avance en términos de la integración económica, el MERCOSUR ha evolucionado en términos sociales con la inserción de nuevas agendas que no estaban previstas en su Tratado Constitutivo.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALIANZA DEL PACIFICO. Declaracion Presidencial Sobre La Alianza Del Pacífico. Disponível em: http://alianzapacifico.net/documents/AP_Declaracion_Lima_I_
Cumbre.pdf. Acesso em 14 de maio de 2015.
BCB BRASIL. Protocolo Constitutivo Do Parlamento Do Mercosul. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/rex/sgt4/Ftp/CD%20Fluxograma/Tratados%20e%20Protocolos/Protocolo%20do%20Parlamento.pdf Acesso em: Acesso em 28 abril 2015.
BRASIL. Tratado De Integração, Cooperação E Desenvolvimento Entre O Governo Da República Federativa Do Brasil E O Governo Da República Argentina. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98177.
htm Acesso em 29 abril 2015.
CAETANO, Gerardo. VÁZQUEZ, Mariana. VENTURA, Deisy. Reforma institucional del MERCOSUR. Análisis de un reto. In: CAETANO, Gerardo. (Coord.). La reforma institucional del MERCOSUR: Del diagnóstico a las propuestas.Uruguay:
Trilce, 2009. p. 43. Disponível em
CARTA CAPITAL. Mujica diz que Argentina atrapalha Mercosul. Disponível em http://www.cartacapital.com.br/internacional/mujica-diz-que-argentina-atrapalhamercosul-5371.html. Acesso em 15 de maio de 2015.
CORREA, Fabiano de Andrade. A Legal/Institutional Analysis of FOCEM, the MERCOSUR Fund for Structural Convergence.Regional Integration and Development. 2010.
EFSUL. Levantamento da Auditoria do FOCEM – Relatório Consolidado. Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores do Mercosul e Associados. 2010.
FOCEM. Programas. Disponível em: http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=-componente-del-programa. Acesso em 15 de maio de 2015.
GARCIA, Marco Aurélio. Paraguai, Brasil e o MERCOSUL. Rev. Política Externa. Vol. 21 nº 3 - Jan/Fev/Mar 2013.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. O Mundo Multipolar e a Integração Sul-Americana. Temas e Matizes. 2008.
HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
ICTDS. Paraguai reafirma intenção de ingresso como observador na Aliança do Pacífico. Disponível em http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/paraguai-reafirma-inten%C3%A7%C3%A3o-de-ingresso-como-observador-na-alian%-C3%A7a-do. Acesso em 15 de maio de 2015.
ITAMARATY. Comunicado Conjunto De Las Presidentas Y Los Presidentes De Los Estados Partes Del Mercosur Y Estados Asociados. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6238:documentos-aprovados-na-xlvii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-parana-argentina-17-de-dezembro-de 2014&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR. Acesso em 14 de maio de 2015.
LOCKHART, Nicolas Pedro Falomir. L’élargissement du Mercosur: accès acidentel du Venezuela et autres processus d’adhésion en cours. Centre d’études interamé-ricaines – Chronique Avril 2014. Disponível em: http://www.cms.fss.ulaval.ca/recherche/upload/cei/fichiers/acces_du_venezuela_au_mercosur__nfl.pdf Acesso em: 28 abril 2014.
LOPES, Renata Rossetto; CARVALHO, Carlos Eduardo. Acordos bilaterais de comércio como estratégia de inserção regional e internacional do Chile. Contexto int., Rio de Janeiro , v. 32, n. 2, p. 643-693, Dec. 2010 .
MERCOSUL. Tratado de Assunção. Disponível em http://www.mercosul.gov.br/tratados-e-protocolos/tratado-de-assuncao-1. Acesso em 20 de maio de 2015.
MERCOSUL. FOCEM. Decisão CMC Nº 41/12. Disponível em http://www.mercosul.gov.br/index.php/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem. Acesso em 15 de maio de 2015.
MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/05. Integração E Funcionamento Do Fundo Para A Convergência Estrutural E Fortalecimento Da Estrutura Institucional Do Mercosul. Assunção, 2005.
MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04: Regime De Participação Dos Estados Associados Ao Mercosul. Disponível em: http://www.sice.oas.org/trade/mrcsrs/decisions/ dec1804p.asp . Acesso em 28 abril 2015.
MERCOSUL/CMC/DEC N°. 30/02: Transformação Da Secretaria Administrativa Do Mercosul Em Secretaria Técnica. Disponível em: http://www.sice.oas.org/trade/mrcsrs/decisions/dec3002p.asp
. Acesso em 28 abril 2015.
MERCOSUR-IPPDH. Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados Disponível em: http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/cupula-de-chefes-de
-estado-do-mercosul-e-estados-associados/. Acesso em 20 maio de 2015.
MERCOSUR. Protocolo De Ouro Preto. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/721/1/cmc_1994_protocolo_ouro_preto_es.pdf. Acesso em: Acesso em 29 abril 2015.
MERCOSUR. Protocolo de adesão do estado plurinacional da bolívia ao mercosul. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4002/1/protocolo_adesao_bolivia_ao_mercosul.pdf. Acesso em: Acesso em 29 abril 2015.
MERCOSUR. Focem-Proyectos. Disponível em http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=proyectos1. Acesso em 15 de maio de 2015.
MERCOSUR. Protocolo De Ushuaia Sobre Compromisso Democrático No Mercosul, Bolívia E Chile. Disponível em: http://www.mercosur.int/msweb/Normas/Tratado%20e%20Protocolos/1998_PROTOCOLO%20DE%20USHUAIACompromiso%20democr%C3%A1tico_port.pdf. Acesso em 28 abril 2015.
MERCOSUR. CMC Nº 41/12. Disponível em http://www.mercosur.int/innovaportal/
file/6016/1/2012-dec_041_2012_pt__adesao_venezuela_ao_focem.pdf. Acesso em
15 de maio de 2015.
MERCOSUR. Protocolo De Adesão Da República Bolivariana De Venezuela Ao Mercosul. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4002/1/2006_
protocolo_pt_adhesionvenezuela.pdf. Acesso em 29 abril 2015.
MERCOSUR. Decisão Sobre O Fim Da Suspensão Do Paraguai No Mercosul Em Aplicação Do Protocolo De Ushuaia Sobre Compromisso Democrático. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/5618/1/declarac%E3o_paraguai_pt.pdf. Acesso em 05 maio 2015.
MERCOSUR. Acordo De Associação Entre O Mercosul E A República Cooperativista Da Guiana. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-guaiana_pt.pdf. Acesso em 02 maio 2015.
MERCOSUR. Acordo De Associação Entre O Mercosul E O Suriname. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/5564/1/2013_acordo_mercosul-suriname_pt.pdf. Acesso em 02 maio 2015.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DO BRASIL. FOCEM. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=10&ler=t3431. Acesso em 15 de maio de 2015.
MRE. Ata De Buenos Aires. Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1990/b_24_2011-10-17-15-48-37/. Acesso em 29 abril 2015.
MRE. Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FUNAG. Brasília. 2008. Disponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0489.pdf
PARLASUR. MERCOSUL financia 37 projetos em regiões menos desenvolvidas do bloco. Disponível em http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/8462/2/parlasur/mercosul_financia_37_projetos_em_regi%F5es_menos_desenvolvidas_do_bloco.html Acesso em 15 de maio de 2015.
PARLASUL. Mesa Diretora do PARLASUL receberá relatório da Unidade Técnica do FOCEM. Disponível em http://parlamentodelmercosur.org/parlasur/VentanaImprimir.jsp?contentid=8433. Acesso em 15 de maio de 2015.
PAZ, Domingos. Ruptura democrática no e do Mercosul: a “suspensão” do Paraguai e “adesão” da Venezuela. Rev. Política Externa. Vol. 21 nº 3 - Jan/Fev/Mar 2013.
PLANALTO. Protocolo de olivos para a solução de controvérsias no mercosul. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d4982.htm . Acesso em 28 abril 2015.
PLANALTO. Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile (ACE Nº35;CMC Nº3/96). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D2075.htm
Acesso em: 30 abril 2015.