O PROCESSO COMO DIRETRIZ PARA A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA AMÉRICA-LATINA
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Resumen
Qual é a diretriz para construção de decisões processualizadas e sustentáveis no contexto latino-americano? Este artigo objetiva analisar o discurso de desenvolvimento sustentável, como máscara da doutrina neoliberal. Aventa-se a hipótese de que essa conjuntura tenha colocado os sujeitos e a natureza em situação de opressão, pela criação de estruturas de poder. Conjectura-se que o Modelo Constitucional de Processo possa servir como diretriz de garantia para que os sujeitos oprimidos de direitos possam passar à condição de sujeitos processuais. Com a finalidade de expor e argumentar acerca do assunto, busca-se a pesquisa bibliográfica, a ser realizada através do método racional-crítico.
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Citas
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionale dela giustizia civile: Il modelo constituzionale del processo civile italiano. 2. ed. Torino: G. Giappichelli, 1997.
AVELÃS NUNES, Antônio José. Neoliberalismo e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
BARROS, Flaviane. (Re)forma do Processo Penal. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009
BARROS, Flaviane de Magalhães. O direito ao processo em tempo devido e o modelo constitucional de processo. In: SILVEIRA Vladmir et al. Justiça e o [paradigma] da eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Curitiba: Clássica, 2013. Cap. 3, p. 45-62.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2006
DAKOLIAS, Maria. Documento Técnico Número 319 – O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe: elementos para reforma. Washington: Banco Mundial, 1996.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016
DESCARTES, René. Discurso do Método: regras para a direção do Espírito. São Paulo: Martin Claret, 2003
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Rio de Janeiro: Vozes, 1993
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1992.
FRANÇOIS-MATTÉI, Jean. A Barbárie Interior: ensaio sobre o i-mundo moderno. São Paulo: Editora UNESP, 2002
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 71 ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2019
FREITAS, Helena. A crise de representação no Estado Democrático de Direito: uma leitura na visão do Circuito dos Afetos de Vladimir Safatle. p. 99-118. IN: GONTIJO, Lucas; LIMA, Bárbara. BICALHO, Mariana (orgs.). Entraves à Soberania Popular: ensaios jurídico- políticos sobre a crise da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017
FREITAS, Helena. Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2017
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. São Paulo: Editora SENAC, 2012
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
GORZ, André. Ecológica. Madrid: Éditions Galilée, 2008
GUATTARI, Félix. As Três Ecologias. 21 ed. São Paulo: Papirus, 2012
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014
HAYEK, Friedrich. O Caminho para a Servidão. Lisboa: Edições 70, 2016.
LEFF, ENRIQUE. Epistemologia ambiental. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2002
LEFF, ENRIQUE. Racionalidade Ambiental: reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006
LEFF, Enrique. Ecologia Política. Capinas: Editora UNICAMP, 2021
LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito. Lisboa: Edições 70, 2020
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer; LARREA, Arturo (coords.). Estudos de Direito Processual Constitucional: homenagem brasileira a Héctor Fix-Zamudio em seus 50 anos como pesquisador do Direito. São Paulo: Malheiros, 2009
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Estado Plurinacional e Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2012
NAESS, Arne. Ecology, community and lifestyle: outline of an ecosophy. United Kimgdom: Cambridge University Press, 1989
NUNES, Dierle. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008
QUIJANO, Anibal; WALLERSTEIN, Immanuel. La Americanidad como concepto o América em el mundo moderno-colonial. IN: QUIJANO, Aníbal. Ensayos em Torno a La colonialidade del Poder. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Signo, p. 135-150, 2019
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Fim do Império Cognitivo: a afirmação das epistemologias do sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019