Como se Chegou aos Valores? O Problema da Jurisprudência e a Interpretação da Lei

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Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3509
Palavras-chave:
Constituição, Jurisprudência, Direito.

Conteúdo do artigo principal

Vinícius Almada Mozetic
Doutorando em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Paulo Roberto Ramos Alves
Doutorando e Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Resumo

As normas constitucionais possuem um nível máximo de eficácia, conceitos à lógica valorativa o direito vem experimentando, há décadas, construções que buscam evidenciar o fenômeno jurídico ora como um sistema lógico, ora como um sistema que visa à proteção de interesses, ora como um sistema que visa à realização de valores. Em outras palavras, a relação entre direito e moral não aponta para uma neutralidade da moral em relação ao direito, mas evidencia um trânsito de elementos morais via processo legislativo para o interior do direito. Por isso, normas morais são destinadas à regulação de relações interpessoais e normas jurídicas.

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Como Citar
MOZETIC, Vinícius Almada; ALVES, Paulo Roberto Ramos. Como se Chegou aos Valores? O Problema da Jurisprudência e a Interpretação da Lei. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 13, p. 121–131, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3509. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3509. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vinícius Almada Mozetic, Doutorando em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; Coordenadordo curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e advogado.

Paulo Roberto Ramos Alves, Doutorando e Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; advogado.
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