A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO
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Resumo
O desrespeito aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é latente, mesmo havendo previsão para a sua proteção. Assim, cabe perquirir em que medida o novo constitucionalismo latino-americano pode ser considerado como um caminho apto a efetivar proteção de referidos conhecimentos? Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento o estruturalista. Ademais, dividir-se-á o artigo em duas seções. Na primeira, analisar-se-á os conhecimentos tradicionais e a ineficácia dos mecanismos protetivos e, na segunda, a possibilidade de adoção do novo constitucionalismo latino-americano como sendo uma forma de proteção desses conhecimentos.
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