A REPARAÇÃO INTEGRAL NO EQUADOR Um conceito em constante evolução
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Resumo
O presente artigo responde a uma parte do trabalho de pesquisa de doutorado da autora e representa um estudo de natureza descritiva. Com base nessa estimativa, se analisa a incorporação e o desenvolvimento da instituição jurídica da reparação integral no atual quadro constitucional, jurídico e jurisprudencial equatoriano. Para cumprir com tal finalidade, o artigo inicia identificando a origem da reparação integral na jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos e após examina a adoção da reparação integral na Constituição da República do Equador e seu desenvolvimento no quadro jurídico e jurisprudencial na esfera da Corte Constitucional equatoriana.
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Referências
ÁVILA SANTAMARÍA, RAMIRO, El neoconstitucionalismo transformador. El estado y el derecho en la Constitución de 2008. Quito, Ediciones Abya-Yala, 2011.
CANÇADO TRINIDADE, ANTONIO, “El deber del Estado de proveer reparación por daños a los derechos inherentes a la persona humana: génesis, evolución, estado actual y perspectivas” JA 2013-I. fascículo No. 10, 18-43. 2013.
CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR, en Pamela Aguirre; Dayana Avila; Ximena Ron; y, Alfredo Ruiz (edit.) La reparación integral. Análisis a partir de la jurisprudencia de la Corte Constitucional del Ecuador. Quito, Secretaría Técnica Jurisdiccional, 2018.
MARTÍN BERISTAIN, CARLOS, Diálogos sobre la reparación. Qué reparar en los casos de violaciones de derechos humanos. Quito, Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, 2009.
MOJICA ARAQUE, CARLOS, “Justicia restaurativa” Opinión Jurídica. 4 (7), 33-42, 2005.
NASH ROJAS, CLAUDIO, Las Reparaciones ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (1988-2007), Santiago, Universidad de Chile, 2009.
RON ERRÁEZ, XIMENA, “La reparación integral intercultural en el Estado constitucional ecuatoriano” Estado & Comunes. Vol.1, No. 2, 111-128, 2016.
RETTBERG, BEATRIZ ANGELIKA, “Reflexiones introductorias sobre la relación entre construcción de paz y justicia transicional” in Rettberg, Beatriz Angelika (ed) Entre el perdón y el paredón. Preguntas y dilemas de la justicia transicional. Bogotá, Universidad de los Andes y Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo, 1-18, 2005.
STORINI, CLAUDIA; NAVAS ALVEAR, MARCO, La acción de protección en Ecuador. Realidad jurídica y social. Quito, Corte Constitucional del Ecuador, 2013.
UPRIMMY, RODRIGO; GUZMÁN, DIANA, “En búsqueda de un concepto transformador y participativo para las reparaciones en contextos transicionales” 17 International Law, Revista Colombiana de Derecho Internacional, 231-286, 2010.
VERA PIÑEIROS, DIEGO, “Desarrollo internacional de un concepto de reparación a las víctimas de violaciones a los derechos humanos e infracciones al derecho internacional humanitario: complementos a la perspectiva de la ONU” Papel Político.13(2), 739-773, 2008.
VICIANO, ROBERTO; MARTÍNEZ RUBÉN, “Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano” in Ávila Linzán, Luis (ed) Política, justicia y constitución. Serie Crítica y Derecho n.° 2. Quito: Corte Constitucional para el período de transición, 157-188, 2012.