A DIMENSÃO SOCIOCULTURAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS: o mito Canaimé e a tese de legítima defesa contra a ação do mal
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Resumo
O estudo traz reflexões sobre a dimensão sociocultural nos processos criminais de pessoas indígenas na perspectiva que envolve o Canaimé, entidade mítica na cultura amazônica dos povos indígenas da região circum-Roraima. Metodologicamente foi feita revisão da literatura, análises dos processos judiciais de domínio público, acesso as notícias jornalísticas de dois casos julgados pela justiça brasileira que levaram em conta os direitos e à cultura indígena. Ao final das análises, nos reportamos a figura mítica do Canaimé enquanto fenômeno regional, sustentado pelas ideias oriundas na “comunidade de mentes” sobre sistemas e percepções da vida cotidiana, entre eles o sistema jurídico, onde não deve haver supremacia de um sistema sobre outro, mas uma relação dialogal no respeito as diferenças, a alteridade para garantir direitos de grupos sociais que sofreram e vem sofrendo todo processo de perda, mas que ainda se matem vivo, tendo a língua e sua cultura como ato político de resistência e existência.
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Referências
ASSUNÇÃO; Waldilena. 2020. No avesso da história indígena: da criminalização às prisões de lideranças indígenas no sistema penitenciário do estado do Pará. Dissertação de Mestrado, apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará/UFPA.
AZEVEDO, Thaís Maria Lutterback Saporetti. 2019. O “Primeiro Júri Popular Indígena” em Raposa Serra do Sol. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 21, n.2, pp. 100/122.
BARRA, Maria Christina Almeida. 2020. O que cabe na pausa: o sensível no modo de fazer conhecimento das parteiras e parteiros indígenas da região das serras na terra indígena Raposa Serra do Sol. tese de doutorado apresentada no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMARGO, Nayara da Silva. 2023. Disciplina Língua, Cultura e Cognição: in Curso de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará -PPGA/IFCH/UFPA. Nota de aula presencial em 4 de julho de 2023.
CARVALHO, Agnaldo Teixeira. 2022. Canaimé, a Personificação do Mal. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa Pós-graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima.
CARVALHO, Silvia Maria Schmuziger de. 1985. O Trickster como Personificação de Uma Práxis. Revista Perspectivas, São Paulo n. 8. pp. 177/187.
CUNHA, Manuela. Ivone. 2016. Cultura, diversidade, diferenciação. Um guia elementar. Disponível em: . Acesso em: jan. 2020.
DORNELLES, Ederson Nadir Pires. 2016. Indígena e Diferença Cultural, Uma Relação de Desrespeito No Cárcere Brasileiro. Revista DIREITO UFMS | Campo Grande, MS | v. 1 | n. 2 | pp. 155/173 | jan./jun.
GEERTZ, Clifford. 2012. Atrás dos Fatos: Dois Países, Quatro Décadas, Um Antropólogo. Petrópolis: Vozes.
HEEMANN, Thimotie Aragon. Por Uma Releitura do Direito dos Povos Indígenas: Do Integracionismo ao Interculturalismo. Revista de Doutrina Jurídica. Brasília: DF. Disponível em: < https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Direito_PovosIndigenas.pdf>. Acesso em: ago. 2023.
LARAIA, Roque de Barros. 2007. Cultura: um conceito antropológico. 14a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
LÉVI-STRAUSS, Claude. 2004 [1964]. Mitológicas. São Paulo: Cosac Naify.
POVOS Indígenas: história, cultura e lutas. Disponível em: < www.fundobrasil.org.br>. Acesso em: ago. 2023.
SAHLINS, Marshall. 2008 [1981]. Metáforas históricas e realidades míticas: estrutura nos primórdios da história do reino das ilhas Sandwich. Rio de Janeiro: Zahar.
SILVA, M.P. 2013. A Competência da Justiça Federal para Processar e Julgar Indígenas e os Reflexos Jurídicos Pós-Constituição de 1988. Dissertação de mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus. Disponível em: <http://tede.uea.edu.br/jspui/bitstream/tede/127/5/pdf>. Acesso em: ago. 2023.
TYLOR, Edward Burnett. 1977 [1871]. Cultura primitiva. Madrid: Editorial Ayuso.
VANIN, Aline. Língua, cognição e cultura: uma relação indissociável. Revista Letrônica. v. 2, n. 1, p. 42 - 59, julho 2009
VELASCO, Clara; CROQUER, Gabriel; PINHONI, Marina. Censo do IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/censo/noticia/2023/08/07>. Acesso em: ago. 2023.
VIANNA, João; PINTO, Nicole Soares. Entre a mitologia e a etnografia: transformações nas Américas indígenas. Revista de Antropologia. USP/SP. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.193010>. Acesso em: ago. 2023.
WAGNER, Roy. 2010 [1975/81]. A invenção da cultura. São Paulo: Cosac Naify.
WAPICHANA, Ivônio Solon. A Verdadeira História do Canaimé de Roraima. Disponível em: <http://ivoniosolon.blogspot.com/2009/08/kanaime-lenda-ou-realidade.html>. Acesso em: ago. 2023.